STF autoriza importação de vacinas sem aval da Anvisa
Até o momento, seis dos 11 ministros já votaram para permitir essa compra, incluindo o relator Ricardo Lewandowski. Julgamento em…
Justiça suspende decisão de Bolsonaro sobre demissões no MNPCT
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios mantidos pelo…
Cármem Lúcia cassa liminar que liberava a ‘ cura gay’
Resolução do Conselho Federal de Psicologia voltar a valer integralmente Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava…
Justiça Trabalhista itinerante irá percorrer o Amazonas em abril
O calendário do TRT 11 tem início no dia 2 com audiências e tomadas de reclamatórias gratuitamente. A justiça itinerante,…
Justiça Itinerante atende no ViaNorte nesta segunda-feira
O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes…