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Ministro Celso de Mello tira licença do STF

Com o afastamento, Celso pode ficar de fora do julgamento da suspeição de Moro O ministro Celso de Mello, do…

STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões para 2021

Salário atual é de R$ 39,2 mil, o teto do serviço público. Segundo Toffoli, orçamento foi reajustado conforme a inflação…

Câmara pede que STF anule buscas em gabinetes de deputados

Pedidos envolvem ações da PF nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força e Rejane Dias. Para a Câmara, processos devem…

Juízes vão ao STF para barrar juiz de garantias

Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” Foto: Reprodução…

TCU libera compra de lagosta, bacalhau e vinhos para ministros do STF

Ministros do TCU indicaram que menu só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas…

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre dados do Coaf

Ministros vão decidir se será possível uma troca detalhada ou genérica dos dados levantados por órgãos de inteligência. E se…

STF retoma julgamento sobre dados fiscais em investigações

Parecer do relator, ministro Dias Toffoli, defende que informações só podem ser compartilhadas com outros órgãos após autorização judicial O…

Inscrições para o processo seletivo do MPF terminam nesta terça

Foto: Reprodução  O processo seletivo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas para contratação e formação de cadastro reserva de…

2ª instância: Justiça solta ex-governador Eduardo Azeredo em Minas

Azeredo foi preso após condenação em segunda instância no TJMG no processo do mensalão tucano. O ex-governador de Minas Eduardo…

Ministros dizem que presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ…