Ministros dizem que presos na 2ª instância não terão liberação automática
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ…
STF decide hoje pela prisão após segunda instância
“Manifestantes na Esplanada dos Ministérios: STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância.”Foto: Reprodução Na tentativa de reduzir danos no…
Toffoli enfrenta pressões para decidir sobre 2ª instância no STF
STF retoma debate sobre a prisão em 2ª instância nesta semana; Toffoli pode apresentar ‘solução’ Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal retoma…
STF retoma julgamento sobre prisão em 2 instância; Acompanhe ao vivo
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (23) o julgamento das ações que contestam a possibilidade de execução da pena…
STF começa julgamento sobre prisão em segunda instância
Julgamento que pode beneficiar Lula e outros 4,9 mil Na fila da esperança para anulação das condenações está o ex-presidente…
STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda…
Membros do MP vão ao STF por Lei de Abuso de Autoridade
Foto: Divulgação/ MPAM A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do…
STF retoma na quarta votação que pode soltar presos da Lava Jato
Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia. Além de magistrados, existe divisão no próprio…
Fachin vota contra tese que pode anular sentenças da Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gerente…
STF julga hoje recurso que pode anular sentenças da Operação Lava Jato
Poderão ser anuladas 32 sentenças, que envolvem 143 réus condenados entre os acusados está o ex-presidente Lula. Decisão cria jurisprudência…