Justiça federal derruba ‘Sobretaxa da Seca’ que afeta Amazonas
Sobretaxa que afetaria consumidor não pode ser aplicada sem que os níveis dos rios fiquem abaixo dos 17,7 metros. A…
Taxa de Seca: Justiça de SP autoriza cobrança no Rio Amazonas; associação avalia cobrança retroativa
A decisão atende a uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Cabotagem, que recorreu ao Judiciário após a diretoria da…
Taxas do Detran emitidas nesta sexta terão o vencimento prorrogado até 30 de junho
A razão é o fechamento temporário da agência bancária na Sefaz, à qual a unidade do Bradesco no Detran-AM está…
Taxa de resíduos sólidos poderá ser paga parcelada
A Prefeitura de Manaus está concluindo os trâmites para a regulamentação da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) ou, simplesmente, Taxa de…