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Em sessões do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 378 nesta terça-feira (23). A 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara inicia às 9h30 com o julgamento de 294 processos, e o Pleno se reúne na 39ª Sessão Ordinária, às 10h, para apreciar outros 84 processos.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web da Corte de Contas, disponível em www.tce.am.gov.br.
Na Primeira Câmara serão julgados processos relativos a embargos de declaração, aposentadorias, admissões de pessoal, pensões, prestações de contas e transferências para a reserva remunerada.
Já o Tribunal Pleno apreciará 22 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. Dentre as prestações de contas que serão julgadas, constam em pauta a do Secretária de Estado da Educação em 2012, Rossieli Soares da Silva; dos Secretários de Estado da Casa Militar em 2018, Fabiano Machado e Miguel Mouzinho; do presidente da Câmara Municipal de Iranduba em 2019, Josué Lomas de Ribamar, e do comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas em 2019, Danizio Valente Neto.
O Pleno julgará, ainda, 20 recursos, 17 representações, 13 embargos de declaração, cinco tomadas de contas, duas consultas, duas auditorias, duas denúncias, e um termo de ajustamento de gestão (TAG).
A sessão plenária será conduzida pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Julio Cabral. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
Veja as pautas na íntegra:
