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Governo Federal reconhece situação de emergência em cidades do Amazons por cheias

A partir de agora, os municípios atingidos podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

Os municípios de Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba, todos no Amazonas, receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. As cidades foram atingidas por fortes chuvas acompanhadas de inundações. A portaria que declarou estado de emergência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A partir de agora, os municípios atingidos podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. Os valores podem ser utilizados nas ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional. O valor a ser liberado depende da necessidade de cada município, baseado nos planos de ações apresentados à equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

A prioridade inicial é a destinação de valores para ações de assistência humanitária, como a compra de itens de necessidades básicas, kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, entre outros.

Após o munícipio entregar o plano de trabalho elaborado, é realizado o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza de vias urbanas, religação de energia e abastecimento de água.

As cidades têm até 90 dias depois do término das ocorrências dos desastres para solicitar recursos para reconstrução de áreas e moradias destruídas pelo desastre.

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