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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25), no Dia da Indústria, medidas para tentar baratear o chamado carro “popular” e aquecer o setor industrial do país, afetado pelas crises econômicas recentes. A estratégia é a mesma dos primeiros governos do PT, que acabou em escândalos de corrupção na segunda administração.
As ações foram anunciadas após reunião do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da equipe econômica, com representantes de entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.
A principal medida ligada à indústria automotiva é um desconto de IPI, PIS e Cofins para veículos de até R$ 120 mil. Para veículos de valor superior, não há mudanças anunciadas.
Os valores não foram divulgados mas, segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.
Atualmente no Brasil, o preço de partida do carro zero, sem contar com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é de cerca de R$ 68 mil, mais de 50 salários mínimos (que está em R$ 1.320,00).
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
Escândalo do IPI
Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicam que fabricantes de automóveis teriam desembolsado até R$ 36 milhões em troca da aprovação, em 2009, da Medida Provisória 471, que garantiu a manutenção de incentivos fiscais na ordem de R$ 1,3 bilhão ao ano.
Segundo os contratos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA, fabricante de veículos Hyundai e revendedora da Ford, Hyundai e Subaru, teriam pago propina a um “consórcio” formado por escritórios de lobistas, que, por sua vez, entregariam o dinheiro a deputados, senadores e pessoas ligadas ao então governo Lula.
Com a aprovação da MP 471, as fábricas da Ford, na Bahia, e as plantas da CAOA e Mitsubishi, em Goiás, foram beneficiadas pela extensão, até 2015, da política de descontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Benefícios para empresários
A política econômica dos governos Lula e Dilma favoreceu os empresários. Entre 2011 e 2015, a desoneração do IPI às montadoras custou cerca de R$ 12 bilhões ao país.
Além de deixar de cobrar das indústrias os impostos que poderiam ser destinados à melhoria dos serviços públicos, o Palácio do Planalto não exigiu sequer que fosse garantida a estabilidade no emprego aos trabalhadores.
