Os policiais militares presos foram transferidos para a nova Unidade Prisional da PM do Amazonas, na BR-174. A operação ocorreu após protestos de familiares e encerra as atividades do antigo núcleo prisional no bairro Monte das Oliveiras, em Manaus
Após uma manhã de tensão, tumulto, protestos e negociações, finalmente os 70 policiais militares presos suspeitos de praticarem diversos crimes – veja quadro abaixo – foram transferidos da unidade prisional da PM, no bairro Monte das Oliveira, na Zona Norte de Manaus, para as novas dependências no prédio onde funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no Km 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).
A transferência faz parte do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Polícia Militar do Amazonas e Ministério Público Estadual (PM/AM), após uma ‘saidinha’ não autorizada de 23 PMs detidos na antiga unidade prisional, em 27 de fevereiro deste ano, Na ocasião, ficou evidenciado que a unidade não apresentava a menor condição de manter os presos e a necessidade de adoção de medidas estruturais e administrativas para reforço da segurança e reorganização do sistema de custódia militar.
As negociações para transferência duraram cerca de seis horas, com o apoio de 180 homens, forças especializadas de policiamento e três ônibus. O MP acompanhou todo o procedimento, de modo a assegurar que as medidas ocorressem dentro da legalidade, da normalidade operacional e com observância das garantias previstas em lei.
De acordo com a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp), a mudança busca garantir maior controle administrativo, reforço da segurança pública e melhores condições de custódia aos presos militares.
Para o promotor titular da 60ª Proceapsp, Armando Gurgel Maia, a medida é resultado direto da atuação resolutiva e promocional do Ministério Público, “que identificou as graves deficiências do antigo modelo de custódia, provocou a articulação institucional, conduziu reuniões de trabalho, firmou compromissos e conduziu a construção da solução estrutural junto à Polícia Militar e à Secretaria de Administração Penitenciária”.
Com a operação Sentinela Maior, o antigo núcleo prisional passa a ser destinado a presos de caráter provisório ou definitivo. Já a nova unidade é voltada a detidos com natureza prisional militar, administração militar e cooperação técnica da Seap, tendo a capacidade inicial para 72 custodiados.
Crimes praticados
Veja abaixo onde estavam os policiais militares:
Veja o vídeo gravado do novo local onde os PMs vão ficar presos:
Protestos e tensão durante operação
A remoção dos presos foi marcada por momentos de tensão. Familiares dos policiais tentaram impedir a saída dos ônibus e protestaram contra a transferência.
Os familiares afirmam temer que os policiais militares acabem sendo encaminhados futuramente para presídios comuns, situação que, segundo advogados ligados aos custodiados, colocaria a integridade física deles em risco.
Os próprios presos também resistiram inicialmente à transferência, mas aceitaram embarcar após negociações conduzidas pelas forças de segurança.
Operação Sentinela
A primeira fase da operação, intitulada Sentinela, ocorreu em março, após investigações que apuraram a saída não autorizada de 23 detentos da unidade prisional da PM, no dia 27 de fevereiro. As diligências resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares.
De acordo com a apuração do MP, a ausência foi detectada durante revista extraordinária, com fuga possivelmente facilitada, nos termos da legislação penal militar, pelos dois PMs presos. Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento.
