por: Categoria retomará o serviço médico ambulatorial após um calendário de pagamentos dos salários atrasados
Médicos terceirizados do sistema de saúde do Amazonas decidiram retomar os atendimentos em Manaus, nesta quinta-feira (7), após sete dias de redução das atividades em protesto a pagamentos atrasados. A decisão acontece depois de uma reunião, hoje à tarde, onde o Governo do Amazonas apresentou um cronograma para quitação dos débitos com 15 empresas médicas.
Os médicos cobravam do Governo do Amazonas pagamentos de débitos de 2021 e 2022, além dos salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
“Chegamos a um acordo e a categoria se comprometeu a retomar os atendimentos imediatamente, em todas as unidades de Saúde do Estado, além dos serviços de urgência e emergência que estavam acontecendo normalmente”, afirmou o governador do estado, Wilson Lima.
Participaram da reunião 15 representantes de empresas médicas que atuam na rede estadual de Saúde, além dos deputados estaduais Mayara Pinheiro, George Lins e Dr. Gomes, que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o líder do governo na Casa Legislativa, Felipe Souza.
No dia 5 de dezembro o Estado já havia quitado parte dos pagamentos referentes ao mês de agosto de 2023. Segundo proposta apresentada pelo govenador, os repasses de três empresas que haviam ficado de fora desse primeiro pagamento serão liquidados no próximo dia 14.
Já os repasses referentes ao mês de setembro serão quitados no dia 21 de dezembro. Os valores correspondentes aos pagamentos pendentes dos serviços prestados no mês de outubro serão liquidados no dia 21 de janeiro.
Com relação aos meses de novembro e dezembro de 2023, o governador destacou que será preciso avaliar a previsão de receita do Estado para 2024 e pré-estabeleceu novas reuniões nos meses de janeiro e fevereiro para discutir possíveis datas.
Segundo os representantes da categoria, a intenção do encontro foi chegar a um acordo benéfico para ambas as partes e agradeceram a proposta apresentada pelo governador.
“Agradecemos ao governador, que nos recebeu e foi possível de fato apresentar as nossas demandas. Ouvimos tudo o que o governo poderia fazer nesse primeiro momento para atender essas necessidades e assumimos também o compromisso de retorno às nossas atividades ambulatoriais e eletivas “, disse o clínico geral Victor Hugo Barros.
O cronograma de pagamento
débitos de agosto de 2023 já foram pagos no dia 5 de dezembro de 2023, ficando pendentes três empresas, cujos débitos serão liquidados em 14/12/2023
débitos de setembro de 2023 – serão liquidados em 21/12/2023;
débitos de outubro de 2023 – serão liquidados em 21/01/2024;
débitos de novembro e dezembro de 2023 – serão rediscutidos até 15 de fevereiro de 2024 para que seja estabelecido calendário de pagamento.
débitos dos exercícios de 2021 e 2022 serão unificados para pagamento dividido em cinco parcelas, a partir de março de 2024.
Suspensão dos serviços
A saúde do Amazonas começou a dar indícios de suspensão dos atendimentos na semana passada. Na quinta-feira (30), pacientes atendidos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM) denunciaram que estão há meses sem realizar exames e procedimentos cardíacos na unidade, que é referência para o tratamento no estado.
Já na sexta (1), foi a vez de funcionários do Hemoam fazerem uma manifestação denunciando superlotação da unidade e cobrarem a entrega do Hospital do Sangue, prometida por Wilson Lima para o primeiro semestre deste ano.
De acordo com comunicado, pelo menos quinze empresas buscam o pagamento de débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024.
O governador anunciou, na segunda-feira (4), uma reunião entre o Estado e a categoria. No entanto, o encontro não aconteceu.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) também chegou a criar um Comitê de Crise para discutir o problema e chegar a um consenso.
