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Com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 18% no Amazonas pelo governador Wilson Lima, anunciado ontem (4), o preço da gasolina despencou em Manaus e em alguns postos o peço na bomba chegou a R$ 6,59 e do etanol a R$ 5,29, nesta terça-feira (5).
Na Cidade Nova, na Zona Norte, no Japiim e Distrito Industrial, na Zona Sul, da capital amazonense foram constatadas variações entre R$ 6,59 a R$ 6,99. Em alguns postos, os proprietários informaram que os preços podem cair ainda mais nos próximos dias.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
No último dia 17 de junho, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
A lei foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23 de junho.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.
Dessa forma, a lei impede cobrança dos estados de taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, tais itens eram considerados supérfluos, e o imposto chegava a ter alíquota de 30% em alguns estados.
Além do Amazonas, outros 20 estados e o Distrito Federal já haviam anunciado, no último sábado (2), a redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
“O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, anunciou a novidade no Twitter, o governador amazonense, Wilson Lima.
