A celebração do Dia dos Pais no Amazonas coloca em evidência dois cenários antagônicos no Registro Civil do estado. Por um lado, o reconhecimento espontâneo da paternidade apresentou um salto histórico nos últimos anos, impulsionado pela simplificação dos serviços e pela criação de plataformas digitais. Por outro, milhares de crianças continuam sendo registradas anualmente apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgados nesta segunda-feira (10), apontam que, entre 2021 e julho de 2026, exatamente 1.821 pessoas tiveram a paternidade formalizada nos cartórios amazonenses. A evolução anual reflete essa tendência de alta:
- 2021: 148 reconhecimentos
- 2022: 273 reconhecimentos
- 2023: 345 reconhecimentos
- 2024: 446 reconhecimentos
- 2025: 419 reconhecimentos (recorde para um ano fechado)
- 2026 (jan-jul): 190 reconhecimentos
O ato voluntário garante ao filho a plenitude de seus direitos civis, afetivos e jurídicos, assegurando benefícios fundamentais:
- Inclusão do sobrenome e identidade civil completa
- Acesso a direitos sucessórios e herança
- Regularização de pensão alimentícia e benefícios previdenciários
- Segurança jurídica e fortalecimento dos vínculos familiares
O desafio do registro sem pai
Apesar do avanço no número de formalizações, a ausência da figura paterna no nascimento ainda atinge uma média de 8,6 mil recém-nascidos por ano no Amazonas. Entre 2021 e 2025, o estado acumulou mais de 43 mil certidões emitidas somente com a filiação materna (com picos de 9.817 em 2023 e 8.362 em 2025). Apenas nos primeiros sete meses de 2026, outros 4.894 bebês foram registrados sem o nome do pai.
Procedimento gratuito e acessível
O reconhecimento espontâneo é totalmente gratuito e pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil. Para filhos menores de 18 anos, exige-se o consentimento da mãe; para maiores, a concordância do próprio filho. O trâmite também pode ser iniciado de forma online por meio da plataforma oficial (paternidade.registrocivil.org.br), facilitando o envio de documentos antes da finalização presencial.
