Seis estabelecimentos da capital tiveram equipamentos interditados por falta de autorização do órgão
Nos últimos três dias, seis cabines de descontaminação instaladas em comércios, indústrias, residências e órgãos públicos foram interditadas pela Vigilância Sanitária (Visa), em Manaus. O órgão informou que o uso das cabines, usadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, não está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão coordenador do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A gerente de Vigilância de Serviços da Visa, Alessandra Fonseca, informou que, até o momento, não há comprovação da eficácia do sistema de cabines, túneis e outras estruturas do tipo na eliminação dos vírus. Fonseca disse, ainda, que foi determinada a suspensão imediata de todos que estiverem funcionando na capital.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as medidas comprovadas mais eficazes na prevenção contra o novo coronavírus continuam sendo o isolamento social, lavagem constante das mãos e uso de álcool em gel 70%. No Amazonas, mais de 18 mil pessoas já foram infectadas pelo vírus, e mais de mil morreram com a Covid-19.
Alessandra Fonseca também explicou que os produtos utilizados no processo podem oferecer riscos à saúde dos usuários. Dentre os autuados pela Visa Manaus pela instalação irregular das cabines estão dois supermercados, uma indústria, uma clínica veterinária, um condomínio residencial e um órgão público estadual. A disseminação das estruturas destinadas a desinfetar pessoas em ambientes públicos durante a pandemia em todo o país motivou a emissão de comunicados oficiais da Anvisa (Nota Técnica nº 51/2020), informando sobre a proibição.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) também emitiu Nota Técnica (nº 22/2020), recomendando que as estruturas sejam desmontadas e que intenções e propostas sejam abandonadas. Nos documentos, a Anvisa ressalta que a não autorização se baseia na falta de comprovação, até o momento, da eficácia do método e dos riscos oferecidos à saúde pelos produtos utilizados na desinfecção.
Segundo o fiscal Antônio Júnior, que integrou a equipes de fiscalização das estruturas de desinfecção, os responsáveis pelas cabines têm argumentado que usam apenas produtos aprovados pela Anvisa, incluindo hipoclorito de sódio, dióxido de cloro, peróxido de hidrogênio, quaternários de amônio, entre outros.
De acordo com ele, a aprovação é para em objetos e superfícies e não para uso direto no corpo humano. O fiscal observou que, desvirtuando a finalidade original, e sem avaliação de segurança e eficácia para aplicação nas pessoas, esses produtos podem causar efeitos adversos. Entre os danos possíveis à saúde citados pela Anvisa estão lesões na pele e nos olhos, problemas respiratórios e alergias. Os documentos também contribuíram para que uma cabine de sanitização instalada no cemitério Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro do Tarumã, zona Oeste, fosse desativada do local.
Cabines devem permanecer inativas
Segundo a Visa, as cabines devem permanecer inativas sob pena de novas autuações e multas, que aumentam de valor de acordo com a reincidência. O valor das multas por infração à legislação sanitária em Manaus varia de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município) a 400 UFMs. Cada UFM corresponde, atualmente, a R$ 108,95.
Algumas das cabines inspecionadas foram denunciadas à Visa Manaus, por meio dos canais de atendimento exclusivo às questões sanitárias relativas à pandemia (visamanaus.covid19@gmail.com, 98842-7422 e 98842-8698). Alessandra Fonseca ressaltou que esse e outros tipos de denúncia ou dúvida podem ser encaminhamos ao órgão.
