por: Cerca de 20 aeroportos, devem passar pelo processo, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba.
O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus, está nas próximas rodadas de concessão dos terminais aeroportuárias, para a iniciativa privada. Pelos planos do governo brasileiro, em quatro anos, as três próximas rodadas de concessão serão suficientes para privatizar todos os aeroportos sob o controle da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a autarquia será extinta.
A informação é do diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, que participou de reunião no Rio de Janeiro com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Ricardo Sérgio Maia Bezerra.
Segundo Glanzmann, o processo da quinta rodada está desimpedido, depois que o governo do Espírito Santo retirou a ação civil pública contra o leilão em bloco do aeroporto de Vitória com o de Macaé, no norte fluminense. “Agora está totalmente dentro do previsto. Existia uma ação civil pública movida pelo estado e conseguimos fazer um acordo, em parceria com o governo capixaba, e agora estamos com os caminhos abertos para o leilão e perspectivas muito boas”.
Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Sexta e sétima rodadas
Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março.
No segundo semestre de 2020 fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”.
De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilhões em investimentos para esses 44 aeroportos ainda não licitados ao longo de 30 anos de exploração. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, Ásia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos.
Extinção da Infraero
Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa
privada.A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita e transparência”.
