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O Amazonas obteve o status de “Ótimo” na avaliação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, alcançando o 14º lugar no ranking de transparência entre os estados brasileiros. O levantamento avalia a divulgação referente às contratações emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no estado.
De acordo com a ONG, o resultado divulgado sexta-feira (31) abrange avaliação realizada entre os dias 20 e 23 de julho dos portais de 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do Distrito Federal, com relação à facilidade e agilidade de acesso a informações sobre contratações emergenciais.
O ranking considera pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O Amazonas alcançou 87,3 pontos, mantendo-se na categoria máxima de “Ótimo”, à frente de Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a classificação positiva do Amazonas na pesquisa é atribuída ao esforço conjunto dos órgãos estaduais, conforme determinação do governador do Estado, Wilson Lima, para o atendimento aos critérios exigidos pela ONG referentes à disponibilização de informações em todos os canais de comunicação, que incluem o Portal do Governo, Portal da Transparência, Portal do Coronavírus AM e redes sociais.
O dados do ranking e mais informações sobre a iniciativa da Transparência Internacional Brasil podem ser acessados pelo site https://transparenciainternacional.org.br/ranking/.
Avaliação – O ranking é baseado em avaliações nas categorias Informações Essenciais, na qual é avaliado o site oficial específico para as informações sobre contratações emergenciais; Informações Desejáveis, que leva em conta os dados sobre contratações; Dados Abertos, que enfoca o formato aberto dos dados, possibilidade de download das informações, mecanismos de busca, possibilidade de download na íntegra do contrato.
O levantamento abrange ainda as categorias Legislação, que analisa a existência de legislação específica tratando de contratações emergenciais; e Controle Social, que considera informações sobre as contratações emergenciais no portal oficial do Estado, portal de informação sobre a Covid-19 ou do órgão de saúde responsável, portal de transparência ou do órgão de controle, redes sociais do Amazonas, ouvidoria, e transparência passiva.
