Dados do CNJ apontam 8,7 mil ordens judiciais pendentes contra 8,5 mil pessoas presas no estado; inspeção do Ministério Público revela superlotação no interior.
O número de mandados de prisão pendentes de cumprimento no Amazonas já supera a população carcerária total do estado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 8.716 ordens judiciais em aberto, enquanto o sistema prisional amazonense contabiliza 8.581 pessoas custodiadas em suas unidades.
Para tentar reduzir esse passivo, as forças de segurança pública do estado prenderam 2.765 pessoas no primeiro semestre de 2026. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), as ações contam com o trabalho da Polícia Interestadual (Polinter) e o suporte de ferramentas tecnológicas, como o sistema de reconhecimento facial, para rastrear e localizar os foragidos.
Perfil dos detentos: jovens e pardos são maioria
O levantamento do sistema prisional traça um perfil detalhado da população carcerária do Amazonas, evidenciando que a esmagadora maioria dos internos é composta por homens jovens. Do total de custodiados, 96,4% são do sexo masculino (8.275 internos), contra 304 mulheres.
A faixa etária entre 20 e 40 anos concentra cerca de 70% dos detentos:
- De 20 a 30 anos: 3.028 pessoas
- De 30 a 40 anos: 2.999 pessoas
- Idosos: 276 pessoas
No recorte por raça e cor declaradas nos registros oficiais, os pardos somam 3.712 cidadãos, seguidos por brancas (289) e pretas (228). Um gargalo nos dados chama a atenção: 2.527 registros não possuem nenhuma informação sobre a cor ou raça do preso. Fora das unidades físicas, o estado realiza o monitoramento externo de 502 pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Situação jurídica e prisões preventivas
O balanço do CNJ também joga luz sobre a situação jurídica de quem está atrás das grades. Menos da metade dos detentos (4.110 pessoas) cumpre pena definitiva. O restante divide-se em:
- Prisão preventiva (aguardando julgamento): 3.399 pessoas
- Execução provisória de pena: 793 pessoas
- Outros regimes (flagrantes, prisões civis e temporárias): 279 pessoas
Interior enfrenta crise de superlotação e falta de pessoal
Paralelamente ao desafio de cumprir os mandados em aberto, o sistema prisional amazonense lida com sérios problemas de infraestrutura, especialmente fora da capital. Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) entre outubro de 2025 e maio de 2026 vistoriou 62 locais de custódia no interior, incluindo delegacias e presídios.
O diagnóstico aponta que 67,7% das unidades inspecionadas operam com superlotação. Além disso, o relatório do MPAM revelou um deficit de recursos humanos: 61,3% dos estabelecimentos avaliados sofrem com a falta de policiais e agentes penitenciários responsáveis pela vigilância e custódia dos internos.
O Ministério Público informou que os dados coletados fundamentarão cobranças formais e medidas administrativas junto aos órgãos competentes para mitigar a crise no setor.
