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Durante o período carnavalesco de 5 a 10 de março, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), órgão do Governo do Estado, intensificará a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais nos principais pontos de entrada e saída da capital.
O intuito é coibir o fluxo de veículos clandestinos.Para proporcionar mais segurança aos motoristas e passageiros e evitar acidentes nas rodovias que ligam a capital aos 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus, cerca de 30 agentes de fiscalização irão atuar em pontos estratégicos das principais rodovias intermunicipais, além da rodoviária Huascar Angelim e da ponte Jornalista Phellipe Daou (ponte Rio Negro).
No mesmo período do ano passado, cerca de 58 mil pessoas saíram da capital e mais de cinco mil veículos, entre táxis, vans, ônibus e micro-ônibus, foram fiscalizados. Banheiros inoperantes, atrasos de saída, cintos de segurança e poltronas com defeito foram as principais causas das 52 irregularidades apontadas nas notificações expedidas às operadoras de linhas de ônibus regulares e veículos que praticam o fretamento de passageiros.
Fiscalização –Nas abordagens antes, durante e pós-período carnavalesco, os fiscais irão conferir o cumprimento de horários de chegada e saída das linhas regulares intermunicipais, a documentação dos veículos e a caracterização do serviço de fretamento (os adesivos oficiais devem estar no para-brisa como forma de identificar o cadastramento), além da aferição de pneus, uso do cinto de segurança e a verificação no que diz respeito à lotação máxima de passageiros.
Para operar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal, os veículos devem estar autorizados formalmente pela Arsam, depois de vistoriados e cadastrados. Caso contrário, serão considerados irregulares e sujeitos à apreensão. O reforço às ações fixas e volantes de fiscalização tem como objetivo o combate ao transporte clandestino e a garantia da segurança dos passageiros que se deslocarão para outros municípios, a partir de Manaus.
Cadastro –Responsáveis por associações, sindicatos, cooperativas e condutores de táxis intermunicipais ainda não cadastrados na Arsam, devem ir à sede da agência solicitar um requerimento e levar os documentos necessários para cadastro. Após o cumprimento do checklist e certificado de vistoria, receberão a autorização para trafegar e um selo que garantirá aos passageiros a utilizarem os transportes fiscalizados de forma segura.
Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria localizada na rodoviária Huascar Angelim (Manaus) ou através do 0800 280 8585. A agência também disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias: 98408-1799.
