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A cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), decidida pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) nesta quarta-feira (31), também tira da Câmara dos Deputados o deputado Adail Filho, colega de partido de Silas.
A decisão do tribunal ordena a anulação dos votos de Silas e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Com isso, o Republicanos perde o número de votos necessário para disputar as vagas de sobra eleitoral.
De acordo com o advogado Iuri Albuquerque, as vagas ficarão com o União Brasil e PL e devem ser assumidas por Delegado Pablo e Alfredo Nascimento.
O mandato de Silas foi cassado por quatro votos a dois. A maioria dos juízes do TRE-AM entendeu que houve gasto ilícito na campanha do parlamentar em razão do transporte aéreo de “pessoas não listadas em relatórios de viagens ou sem vínculos com a campanha” dele.
As irregularidades na campanha de Silas Câmara foram denunciadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) em representação por captação ou gastos ilícitos de campanha.
Após o julgamento, Silas Câmara disse que vai recorrer. A assessoria jurídica dele alega que a decisão “foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado”.
“A confiança na reversão do julgamento é total e o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, disse a defesa de Silas.
