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O Sindicato dos professores e pedagogos de Manaus (Asprom) decidiu, em assembleia geral realizada na tarde de sexta-feira, 5, em Manaus, pela instalação de estado de greve e indicativo de greve para o dia 12 deste mês.
Isso significa que se não houver uma contraproposta do Governo, a greve será deflagrada no dia 12 nas escolas estaduais de Manaus.
O sindicato reivindica reajuste de 15% para professores e pedagogos mas a Secretaria de Educação do Amazonas, (Seduc,) oferece R$ 3,93%.
Semed
Na mesma assembleia geral, a Asprom Sindical decidiu apresentar proposta de reajuste salarial para a Semed (Secretaria de Educação de Manaus) de 15%. “Nós vamos tentar o diálogo com a Semed e, caso não haja diálogo, realizaremos um ato público no dia 17 deste mês em defesa da nossa proposta”, disse o coordenador financeiro da Asprom Sindical, Lambert Melo.
Pauta de reivindicações tem 21 itens
A Asprom definiu, em assembleia geral realizada na sexta-feira, 5, uma pauta de reivindicações que será levada na próxima segunda-feira, 8, para Secretaria Municipal de Educação (Semed). A lista é extensa: são 21 itens, que vão do reajuste salarial até férias unificadas para os profissionais que trabalham na Semed e Seduc.
Pauta de reivindicações data-base 2019
1. Reajuste de 15%;
2. Retorno dos 15% da gratificação de regência de classe para o vencimento;
3. Piso salarial municipal;
4. Reajuste de 100% no auxílio-alimentação;
5. Auxílio transporte integral na carga dobrada;
6. Auxílio-alimentação integral na carga dobrada;
7. HTP integral para educação infantil, fundamental I e II e demais níveis e modalidades de ensino;
8. Manutenção e ampliação dos serviços da Manausmed;
9. Eleição direta para gestores;
10. Segurança pública nas escolas;
11. Cumprimento da lei estadual 257/15 que determina o número de alunos em sala de aula;
12. Regulamentação correta da lei que reduz o número de alunos em sala de aula mediante existência de alunos com laudo;
13. Prestação de contas das verbas do Fundeb:
14. Criação de lei municipal que regulamente o rateio das verbas do Fundeb;
15. Contratação de pedagogos por turno nas EMEFs e CMEIs;
16. Revisão do PCCR com inclusão de representantes da ASPROM na comissão de revisão;
17. Concurso público para todos os cargos;
18. Convocação e nomeação dos cadastro de reserva do concurso de 2018;
19. Férias unificadas Semed e Seduc;
20. Data- base da Semed para março;
21. Progressão Vertical e horizontal.
Lei de Responsabilidade fiscal
O secretário de Educação do Amazonas, Luiz Castro, anunciou que, por impedimento legal, o governo não pode conceder reajuste salarial além dos 3,93% proposto aos professores.
Luiz Castro disse que esse percentual esbarra em exigência legal . “Não adianta prejudicar os alunos diante de um único ponto em que não há um entendimento. Em todos os outros aspectos, nós estamos dispostos a dialogar como temos conversado”, disse. “Apelamos aos professores para que conscientemente nos ajudem nesse diálogo e não permitam que os alunos sejam prejudicados”, afirmou.
Segundo o secretário, não há uma divergência, “há uma dificuldade legal, um empecilho legal, uma inviabilidade de ir além por uma questão jurídica e não por uma questão política” devido a exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ele disse que apenas o Amazonas concedeu reajuste com ganho real. “Foram 9,38%, depois 3,83% e 2% da progressão horizontal, fora os professores que vão receber por titularidade”, disse.
