CMM estuda criação de fundo de proteção para desastres naturais

Fundo permitirá ampliar capacidade de resposta do município sem dependência exclusiva de recursos do Estado ou da União

O vereador Mitoso (MDB) defendeu, nesta segunda-feira (25), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a criação de um Fundo Municipal para Proteção e Defesa Civil em Manaus. Ele considera a necessidade de recursos específicos para responder às calamidades provocadas por eventos naturais e a prevenção de desastres.

Segundo o parlamentar, cidades como Florianópolis, Curitiba, Embu, Ribeirão Preto, Palmas, Campinas, Angra dos Reis, Porto Alegre e Manacapuru já criaram fundos voltados para a questão.

“A previsão de criação de um fundo de proteção e defesa civil, inserida na nossa Constituição Municipal, serve de base para que o Executivo Municipal regulamente em lei a criação”, explicou Mitoso.

Fundo

Através da emenda do vereador, aprovada pelo Casa em novembro de 2023, o fundo permitirá ampliar a capacidade de resposta do município sem que haja a dependência exclusiva de recursos do Estado ou da União.

A constituição do fundo poderá ser feita por meio de recursos orçamentários próprios, além de doações de pessoas físicas e jurídicas, emendas parlamentares, contribuições ou transferência resultantes de convênios ou acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais.