por: Todos os Projetos de Lei que entraram em pauta tiveram o parecer aprovado pelos membros da comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu 12 Projetos de Lei (PLs) durante reunião da comissão realizada nesta quarta-feira (13).
Todos os projetos tiveram parecer aprovado por todos os membros da comissão, formada pelos vereadores Gilmar Nascimento (Avante), Luis Mitoso (MDB), Eduardo Assis (Avante), Raiff Matos (PL), João Carlos (Republicanos) e Thaysa Lippy (PRD).
Entre os PLs aprovados está o 251/2024 de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que proíbe os conhecidos “rolezinhos” de motos nas ruas da capital amazonense.
Outro projeto aprovado, de número 172/2024, do vereador Marcel Alexandre (PL), dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, em Manaus.
A reunião da CCJR acontece toda quarta-feira, logo após a sessão plenária.
