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Defensoria do Amazonas inaugura unidade em Benjamin Constant

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou na segunda-feira (23) Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant – a 1.120 km de Manaus.

Com quatro guichês de atendimento, uma cabine de auto-atendimento do assistido e mais um espaço para audiência com defensores, a unidade será coordenada pelo Polo do Alto Solimões, que tem sede em Tabatinga e também atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença e Tonantins.

Os agendamentos e atendimentos ao público vão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com suporte de toda a equipe do Polo para que o assistido não precise se deslocar até Tabatinga para resolver as demandas jurídicas. Além disso, o atendimento virtual continuará disponível através do WhatsApp (92) 98559-1599.

O evento contou com a participação do defensor público geral, Ricardo Paiva, do procurador geral de Justiça, Alberto Rodrigues, da juíza da comarca, Luiziana Telles Anacleto, do prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy e autoridades locais.

Mais próxima da população

A unidade vai facilitar a comunicação e atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região e conta com guichês para atendimento presencial, e a depender da demanda, um espaço com computador, headset e webcam para atendimento virtual com o defensor público.

Esta é a 3ª UDI inaugurada pela DPE-AM. As outras atendem os municípios de Apuí e Pauini, e, para 2023 está prevista a inauguração de uma unidade em Uarini e outra em Barreirinha.

Ação itinerante

Na semana anterior a inauguração, um mutirão de atendimentos da Defensoria Itinerante em Benjamin Constant na Escola Municipal Graziela Corrêa de Oliveira, em parceria com a Prefeitura do município, realizou ,mais de 650 atendimentos, entre pedidos de registro tardio, pensão alimentícia, divórcio, entre outros.

“Nós atendemos a uma grande demanda, principalmente no que se trata de registro de nascimento tardio, que é uma ação que exige mais atenção e cautela para verificação e confirmação de que essa pessoa nasceu em Benjamin Constant ou em solo brasileiro, visto que essa é uma região de tríplice fronteira. Mas a gente já esperava esse ótimo resultado porque no município tem uma grande quantidade de processos na Justiça e tanto a ação quanto a inauguração da UDI ajudam a diminuir essa demanda”, afirmou o coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano.

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