No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais
Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes, para discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários no 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho. Durante o evento, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica sobre direitos e acesso à Justiça e recebeu relatos de violações que afetam as comunidades.
Segundo o defensor público Daniel Bettanin, a Defensoria, junto com outras instituições públicas e movimentos indígenas, participou de debates sobre políticas públicas voltadas aos povos originários.
Ele explicou que o diálogo com as lideranças indígenas permitiu compreender, de forma mais próxima, a realidade das comunidades Mura e identificar as principais demandas relacionadas à garantia de direitos e ao acesso à Justiça.
“É muito importante a Defensoria ocupar esses espaços para mostrar à população indígena o que é a Instituição, para estabelecer projetos e parcerias de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades. Nessa assembleia, pudemos verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelo povo Mura, como saúde, educação e também a mineração”, afirmou Daniel Bettanin.
O defensor público destacou que um dos principais relatos apresentados pelas lideranças foi o desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI), previsto no artigo 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O protocolo de consulta não tem sido respeitado. A Defensoria pode ser uma instituição parceira, oferecendo auxílio jurídico gratuito, colhendo relatos e dados de novas violações que vêm ocorrendo e atuando junto às demais instituições que estão nessa pauta”, comentou.
Defensoria Pública como aliada
Herton Mura, cofundador do Encontro do Povo Mura, afirmou que o convite para a participação da Defensoria Pública se dá pela atuação dentro dos territórios indígenas.
“A gente considera a Defensoria Pública como um órgão muito eficiente, que pode somar à nossa luta. Os povos indígenas sofrem diversas violações de direitos na saúde, na educação, racismo e pressão política”, pontuou.
Ele justificou também que o debate sobre a exploração do potássio ganhou força em 2022, quando as violações dos direitos passaram a ocorrer dentro do território, por meio de cooptação de lideranças.
“Começamos a ter essa grande preocupação e passamos a buscar apoio de outras organizações indígenas e de instituições públicas para dar visibilidade à nossa luta. Nós vemos a Defensoria Pública como mais uma aliada, principalmente na defesa dos direitos dos povos indígenas”, concluiu.
Com o tema “Seguimos sendo a resposta”, a nona edição do encontro reuniu indígenas de Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Silves e Manaus.
