Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, na Região Metropolitana da capital. Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto busca garantir direitos territoriais a comunidades de Manaus e da Região Metropolitana.
Para o atendimento na comunidade, localizada às margens do Lago Tarumã-Mirim, a iniciativa disponibilizará 120 senhas, que serão distribuídas por ordem de chegada. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso.
De acordo com o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a presença da Defensoria nas comunidades garante o acesso ao título definitivo para uma parcela da população que luta, há anos, pela garantia de terras.
“Para grande parte dos nossos assistidos, especialmente os povos tradicionais, a dificuldade de deslocamento acontece pela distância geográfica ou também pela falta de recursos para se locomover. Por isso, trazer o projeto “Mãe Terra” para perto de quem mais precisa é também cumprir nosso dever, enquanto Defensoria, de promover transformação social”, destacou.
O Amazonas concentra a maior população indígena do país, com o número de 490 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também apontou Manaus como a capital com o maior número de indígenas no país, com 34 etnias vivendo em contexto urbano.
