Iniciativa integra mobilização nacional e oferece exames de DNA, além de atendimentos jurídicos na capital paulista e no interior.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, neste sábado (1º), o “Dia D” da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’. A ação, voltada para facilitar o reconhecimento espontâneo de paternidade, maternidade e a realização de exames de DNA de forma totalmente gratuita, ocorre na capital amazonense e reforça um movimento que mobiliza Defensorias de todo o país sob a coordenação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O mutirão busca combater um problema social crônico no Brasil: a ausência do registro paterno na certidão de nascimento. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, somente entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país. O índice revela uma realidade preocupante — a cada 16 crianças registradas no período, uma não teve o nome do pai incluído no documento oficial.
Impacto e histórico no Amazonas
No estado, a iniciativa tem se consolidado como uma ferramenta crucial para a garantia do direito fundamental à identificação e ao afeto. Os números das edições anteriores mostram o alcance do projeto:
- Em 2024: A DPE-AM viabilizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e prestou mais de 500 atendimentos jurídicos focados no reconhecimento de paternidade.
- Em 2025: A mobilização manteve o ritmo acelerado, ultrapassando a marca de 450 atendimentos na capital.
“Garantir o nome do pai no documento vai muito além da burocracia. Envolve direitos como pensão alimentícia, herança e, acima de tudo, a construção da identidade e do vínculo afetivo da criança.”
Com a edição deste sábado, a Defensoria renova o compromisso de simplificar os trâmites jurídicos e extrajudiciais, oferecendo uma solução célere e acessível para as famílias que buscam regularizar a filiação de seus filhos.
