O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), está com inscrições abertas para o Edital Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade. A iniciativa vai selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, com investimento de até R$ 500 mil por proposta. As inscrições seguem até 9 de agosto
Podem participar associações, fundações, cooperativas e outras organizações da sociedade civil enquadradas na Lei nº 13.019/2014. As entidades devem possuir, no mínimo, três anos de existência, experiência comprovada na execução de projetos semelhantes e capacidade técnica para desenvolver as ações previstas no edital. Também será permitida a atuação em rede entre OSCs, conforme as regras estabelecidas na chamada pública.
Seleção e recursos oferecidos
O edital apoiará projetos voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, contemplando iniciativas nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
As propostas poderão incluir ações como assistência técnica, formação, implantação de sistemas agroecológicos, manejo sustentável, beneficiamento da produção, agregação de valor, organização produtiva e ampliação do acesso a mercados. O chamamento também prioriza iniciativas que promovam a participação de mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais povos e comunidades tradicionais.
Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta, escolhendo uma das duas áreas temáticas previstas no edital. Pelo menos 60% do orçamento deverá ser destinado às ações de estruturação produtiva, enquanto as despesas administrativas poderão representar até 10% do valor total do projeto.
As propostas serão avaliadas com base em critérios como aderência aos objetivos do edital, consistência técnica e metodológica, clareza das metas e indicadores, capacidade institucional da organização, estratégias de agregação de valor e acesso a mercados, além da construção participativa com movimentos sociais e organizações representativas. Propostas com pontuação inferior a dez pontos serão desclassificadas.
O edital também permite que os recursos sejam utilizados para contratação de equipes, aquisição de equipamentos, adequação de espaços físicos e outras despesas necessárias à execução dos projetos, fortalecendo a capacidade operacional das organizações durante a vigência da parceria.
Formação e apoio técnico
Além do financiamento, os projetos deverão contemplar três eixos estruturantes: formação, assessoria técnica e estruturação produtiva. Entre as ações previstas estão a formação de agentes locais, intercâmbios de experiências e assessoria técnica agroecológica ou agroextrativista, contribuindo para o fortalecimento das iniciativas apoiadas.
Os projetos selecionados poderão ter duração de um a dois anos, conforme o plano de trabalho aprovado.
Como participar
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Transferegov até o dia 9 de agosto de 2026. Para mais informações e acesso ao edital completo, clique aqui.
