Estados pedem antecipação de verba do pré-sal para pagar 13º

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro

Para conseguir pagar o 13º salário de servidores estaduais, governadores pediram ao presidente Jair Bolsonaro, em carta enviada ao Palácio do Planalto, a antecipação do repasse de R$ 5,3 bilhões, referente ao bônus do megaleilão do pré-sal realizado em novembro. O valor ficou destinado aos estados na partilha dos recursos.

Em seu título principal, O Estado de S. Paulo informa que, pelas regras do leilão, as empresas vencedores (Petrobras e estatais chinesas) têm até o próximo dia 27 para pagar o bônus à União, que pode repassar o recurso aos estados até o dia 31.

Contudo, explica o jornal, o pedido dos governadores assinado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDF) – coordenador do fórum que reúne os chefes de cada estado – é para que esse prazo seja antecipado para os dias 10 e 20 deste mês.

O Estadão lembra que o governo arrecadou R$ 69 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas do pré-sal, valor bem abaixo dos R$ 106 bilhões esperados. A expectativa era da participação maciça de companhias estrangeiras, o que também não ocorreu.

Segundo o Estadão, apesar da forte pressão dos estados no pedido ao Planalto, a presidência respondeu que cabe ao ministério da Economia decidir a questão.