A Prefeitura de Manaus realizou, neste sábado (9), uma operação de combate à poluição sonora, que resultou na autuação de cinco bares localizados na Rua Simão Bolívar, no Centro. A força-tarefa, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), contou com a atuação conjunta de equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Guarda Municipal, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
O diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, ressaltou a importância da operação no combate à poluição sonora. “A poluição sonora é um crime ambiental que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Além de atendermos denúncias, realizamos a conscientização e também a responsabilização de estabelecimentos que não respeitam a legislação ambiental”, afirmou.
As sanções para poluição sonora em Manaus são calculadas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM). Para o ano de 2026, o valor de cada UFM está fixado em R$152,78. Os valores das multas variam conforme a gravidade da infração (leve, grave ou gravíssima) e se há reincidência. As multas variam de R$ 7.639 a R$ 38.195 (50 a 250 UFMs). Em casos de infrações gravíssimas e dependendo do porte do estabelecimento ou da fonte poluidora, a multa pode chegar a 2.500 UFMs – o equivalente à R$ 381.950 ou mais, em situações de reincidência acumulada.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Cezar Lopes, explicou que além da multa pecuniária, o infrator está sujeito a outras penalidades. “As penalidades incluem apreensão do equipamento, som automotivo, os chamados “paredões”, caixas de som de bares ou instrumentos musicais. Além disso, o estabelecimento pode ser interditado temporariamente ou ter suas atividades suspensas até a regularização e cassação de Alvará, em casos extremos de descumprimento contínuo das normas ambientais”, destacou.
A prefeitura reforça que a população pode colaborar com as ações de fiscalização por meio de denúncias. O canal disponível é o número 153 (Guarda Municipal), para flagrantes e slim.manaus.am.gov.br/denuncias, para formalizar denúncias, que podem ser anônimas. Vídeos da ocorrência, detalhes de data, horário e endereço completo são fundamentais.
Ação
A atuação fiscalizatória da Semmas é diária e estratégica, combatendo os crimes ambientais que mais impactam na qualidade de vida do cidadão manauara. Em 2025, foram atendidas 1.019 ocorrências, com destaque para o combate à poluição sonora, com registro de 814 casos. Operações integradas como “Ruído Zero” e “Estabelecimento Irregular” foram realizadas em bares e adegas, garantindo o sossego público.
