Com um saldo de caixa de apenas R$ 108,3 milhões, em janeiro, para custeio de toda a máquina estatal, a determinação do governador Wilson Lima é de que pelo menos 60% desse valor, cerca de R$ 65,7 milhões sejam utilizados para o pagamento de fornecedores de serviços terceirizados, priorizando aqueles que tenham recursos humanos envolvidos.
O vice-governador e secretário estadual de Saúde, defensor Carlos Almeida, e o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, disseram que reconhecem o problema de atraso de pagamentos com as terceirizadas da saúde, herança de gestões anteriores.
O secretário de Fazenda apresentou o fluxo de caixa previsto para o mês de janeiro, no qual o Estado deve arrecadar pouco mais de R$ 1,095 bilhão. Com as deduções do Fundeb, mais as despesas obrigatórias, encargos, rateios constitucional com os municípios, repasse aos poderes e o pagamento da dívida, o que sobra para ser rateado não cobre o valor empenhado pela Susam em dezembro, que é de R$ 119 milhões. Por esse motivo, a secretaria irá pagar em janeiro R$ 65,7 milhões de forma isonômica e proporcional aos fornecedores de serviços.
Já para pagar a diferença de dezembro e começar a buscar o equilíbrio da dívida, que soma até o momento R$ 1,1 bilhão, o governo conta com as medidas de austeridade anunciadas, como o contingenciamento de 20% dos recursos destinados aos órgãos, deixando de fora a pasta da Saúde e Segurança. O valor do contingenciamento, segundo o secretário de Fazenda, representa aproximadamente R$ 250 milhões.
Em coletiva na semana passada, o governo já tinha anunciado que inicia o exercício de 2019 com um déficit de mais de R$ 1 bilhão de orçamento, além da dívida herdada. Somando os dois dá quase o valor total do orçamento previsto de pouco mais de R$ 2,4 bilhões.
Almeida também falou da preocupação do governo com os trabalhadores que estão com os salários em atraso. “O governador Wilson Lima tem uma preocupação direta com os trabalhadores que estão na atividade de ponta. São pessoas que estão há meses sem receber, em situação extremamente difícil, e estamos solidários com elas, tanto é que os pagamentos que direcionamos agora são para as empresas que gerem recurso humanos”.