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O governo Lula aprovou o pagamento de indenização de R$ 100 mil ao ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira 29. Segundo a portaria do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, Okamotto foi declarado “anistiado político” e tem direito à reparação econômica de R$ 100 mil, em parcela única.
Para receber a indenização, Okamotto, que fez parte da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), alegou que teve seus direitos sindicais cassados, em razão de uma intervenção feita pela Delegacia Regional do Trabalho, em julho de 1983.
Em abril de 2019, sob o comando da ministra Damares Alves, no governo de Jair Bolsonaro, a indenização foi negada. Naquela ocasião, a Comissão de Anistia já havia declarado Okamotto “anistiado”, mas o pagamento foi recusado pelo governo. Com a mudança de governo, o Conselho da Comissão de Anistia deu provimento ao recurso de Okamotto em abril.
Amigo de Lula desde o fim dos anos de 1970, Okamotto foi tesoureiro da campanha presidencial do petista em 1989 e presidente do diretório estadual do PT de São Paulo. Hoje é diretor do Instituto Lula e presidente da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT.
Alvo da Lava Jato, Okamotto foi absolvido no caso do triplex de Lula e era investigado por doações ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, entre 2013 e 2014. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril, suspendeu o processo.
Outras cinco pessoas foram declaradas “anistiados políticos”, e as indenizações a serem pagas foram publicadas no DOU de segunda-feira, que somam R$ 2,8 milhões.
Uma delas foi o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Os outros foram Osvaldo Ferreira do Nascimento, demitido dos Correios por liderar movimentos grevistas; o líder sindical José Pedro da Silva; o jornalista Romário Cezar Schettino; e a professora Claudia de Arruda Campos.
Veja a lista e os valores das indenizações:
- José Pedro da Silva: R$ 2 mil mensais, retroativos a 16/6/2005. Total: R$ 462,4 mil;
- Romário Cezar Schettino: R$ 2,7 mil mensais, retroativos a 20/10/1999. Total: R$ 828,5 mil;
- Claudia de Arruda Campo: R$ 2 mil mensais, retroativos a 16/5/2003. Total: R$ 516,6 mil;
- Ivan Valente: R$ 2 mil, retroativos a 18/6/2010. Total: R$ 332,3 mil;
- Osvaldo Ferreira do Nascimento: R$ 3,6 mil mensais, retroativos de 27/3/2012. Total: R$ 518,7 mil.
