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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que monitora e licencia as empresas de mineração no estado, disse na tarde de hoje (29) que existem riscos ambientais, mas descartou a possibilidade de rompimentos causem tragédias da magnitude que ocorreram em Brumadinho e Mariana (MG).
Ainda de acordo Ipaam, as dez barragens de mineração existentes no estado se concentram em Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus. Uma é considerada de médio impacto e outra está sendo avaliada pela ANM para reclassificação, de acordo com o Ipaam.
Mesmo descartado o risco de rompimento de barragens, novas vistorias foram
estão previstas para acontecer com o acompanhamento de vários órgãos, dentre eles, a OAB-AM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre os dias 6 e 9 de fevereiro, a Mineradora Taboca será fiscalizada.
Atualmente o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a Hidrelétrica de Balbina.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, existem características diferentes das barragens e da atividade mineradora em relação à Mariana e Brumadinho. Dentre elas, o relevo da área de mineração, o barramento dos rejeitos e as características do solo. Essas diferenças reduzem os riscos das barragens de mineração no Amazonas, de acordo com o diretor-presidente do órgão.
Fiscalização
O Ipaam tem 288 servidores concursados para atender 62 municípios amazonenses. Somente 12 especialistas atuam na Gerência de Mineração, que é o setor responsável pelo acompanhamento da atividade mineradora e dos processos de fiscalização. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas afirma que o órgão tem fiscalizado as barragens com monitoramento, laudos e avaliações para riscos serem minimizados.
Além da atuação do Ipaam, a Sema prevê execução de projeto com a Agência Nacional de Águas para monitoramento das barragens. “São R$ 5 milhões para modernizar o monitoramento das barragens, em especial as barragens que são de responsabilidade direta do estado relacionadas a piscicultura que maior parte das barragens do estado.
A Sema e o Ipaam têm sido pioneiras com uso de drones para monitoramento dessas barragens. Além disso, esse recurso prevê uma sala de monitoramento em tempo real com informações dessas barragens”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
