O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentou nesta semana na sede do Instituto Soka Amazônia, em Manaus (AM), um Plano de Ações Integradas do Patrimônio Arqueológico do Amazonas.
O intuito é promover antecipadamente as orientações para a proteção dos sítios arqueológicos do estado durante o período de seca dos rios, com medidas de segurança, socialização e boas práticas para a conservação do patrimônio.
O plano de ação é dividido em quatro eixos: mobilização, com o mapeamento de agentes do poder público e da sociedade civil para a construção participativa do plano; conservação e vigilância, que consiste em estabelecer uma rotina de vigilância e monitoramento da área; produção e divulgação do conhecimento, com atividades de orientação e compartilhamento de informações sobre os sítios para interessados em pesquisas no local; e socialização, para envolver as comunidades e povos indígenas no sentido de orientar sobre a preservação dos sítios.
De acordo com a superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro, todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos, assim como sua destruição e mutilação.
“Além disso, para realização de pesquisas, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos termos da lei”, acrescenta Beatriz.
CARETINHAS — As “caretinhas” (gravuras em formato de rostos humanos) talhadas em pedras reapareceram no sítio arqueológico Ponta das Lajes e já são vistas novamente no pedral. Segundo o arqueólogo do Iphan Marco Túlio Amaral, na região Norte, as gravuras em formato de rostos humanos são encontradas somente no estado do Amazonas. “Temos registros delas no sítio Ponta das Lajes, mas também já encontramos em Itacoatiara e em Itapiranga”, explicou.
Esta é a terceira vez que os vestígios de civilizações antigas aparecem por causa da seca dos rios. Outras aparições dos petróglifos (imagens gravadas em rochas ou pedras que podem representar figuras humanas, formas geométricas ou cenas da vida cotidiana de culturas antigas) ocorreram em 2010 e no ano passado, também por causa da estiagem severa.