A Justiça de São Paulo estabeleceu prazo de cinco dias, considerado improrrogável, para que o Corinthians quite R$ 10,14 milhões em dívidas com credores vinculados ao Regime de Centralização de Execuções (RCE). Caso não cumpra a determinação, o clube poderá perder os benefícios do mecanismo e voltar a sofrer bloqueios e penhoras judiciais.
A decisão foi tomada pela juíza Tainá Maria de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, após solicitações do perito responsável pelo acompanhamento do RCE e do Ministério Público de São Paulo.
O valor cobrado corresponde a pagamentos pendentes referentes aos rateios de julho e agosto. Segundo os documentos apresentados à Justiça, são R$ 2,49 milhões relativos a julho e R$ 7,64 milhões referentes a agosto.
A possível revogação do benefício representa uma ameaça financeira significativa ao clube. De acordo com levantamentos apresentados pelo próprio Corinthians no processo, as execuções judiciais poderiam alcançar aproximadamente R$ 230 milhões no curto prazo e até R$ 700 milhões em um cenário de médio prazo.
Além da quitação dos valores atrasados, a decisão determina que o Corinthians esclareça uma série de inconsistências contábeis e apresente documentos relacionados a operações financeiras.
Entre as cobranças estão a comprovação de um desembolso de R$ 26 milhões atribuído à Caixa Econômica Federal, em junho, explicações sobre R$ 32,7 milhões relacionados à Nike e esclarecimentos sobre R$ 1,39 milhão contabilizado indevidamente na categoria de pré-RCE. O clube também deverá apresentar contratos com a fornecedora de material esportivo e informações sobre um leilão reverso de aproximadamente R$ 3,14 milhões.
Outro ponto exigido pela Justiça envolve a comprovação do cumprimento das obrigações do clube perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), órgão ligado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Pressão sobre o RCE
Os problemas financeiros do Corinthians no regime de execuções já vinham sendo questionados. Em outubro, o perito responsável pelo acompanhamento do processo apresentou um relatório de 63 páginas com cobranças e solicitações de esclarecimentos sobre pagamentos, contratos e divergências contábeis.
Entre os questionamentos estavam valores de aproximadamente R$ 2,5 milhões que deveriam ter sido destinados aos credores em julho, além de outros R$ 7,6 milhões referentes ao rateio de agosto. Também foram solicitadas explicações sobre a dívida com o Talleres, da Argentina, e informações financeiras relacionadas à Arena Corinthians.
O Ministério Público também alertou para a situação. Em manifestação, o promotor Roberto Victor Anelli Bodini afirmou que o cumprimento do plano financeiro atingiu um momento crítico e defendeu medidas judiciais para garantir que os pagamentos sejam realizados.
O que diz o Corinthians
Em nota oficial, o Corinthians afirmou que considera o RCE um instrumento fundamental para sua reorganização financeira e que está tratando os questionamentos de maneira técnica e responsável.
O clube informou que apresentará os esclarecimentos necessários nos autos do processo, acompanhados da documentação exigida, e destacou que mantém diálogo com os agentes envolvidos.
A diretoria também reconheceu os desafios do cenário financeiro e afirmou que trabalha para reorganizar o fluxo de caixa, reduzir o endividamento e garantir o cumprimento sustentável de seus compromissos.
O Corinthians ressaltou ainda que pretende adotar as medidas necessárias para preservar o RCE e evitar a retomada das execuções individuais.
