Na capital amazonense um Projeto de Lei (PL) foi protocolado na Assembléia Legislativa com a finalidade de instituir o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na segunda-feira (25) revelou que em 76,4% dos casos a violência é cometida por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).
Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.
O Datafolha ouviu 2.084 pessoas mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.
O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).
AMAZONAS – Na capital amazonense um Projeto de Lei (PL) foi protocolado pela deputada estadual Mayara Pinheiro, com a finalidade de instituir o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, e se tornar uma das principais ferramentas de repressão à violência contra as mulheres no Estado.
O projeto institui que a data seja registrada no dia 9 de março, mesma data em que foi sancionada a Lei do Feminicídio, onde devem ser realizadas palestras, campanhas, seminários, e outras atividades visando conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher.
O Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou quinta-feira (21), uma série de eventos tendo como tema central a explosão da violência contra a mulher e o combate ao problema que tem registrado números preocupantes no estado e em todo o país.
Mês da Mulher – No dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Naem vai realizar o carnaval das Mulheres, das 8h às 14h, no próprio núcleo, localizado na rua Presidente Kennedy, nº 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul. Durante o evento, as assistidas pelo núcleo poderão participar de oficinas, em atividades educativas com nutrição, com palestras, receberão lanche e terão um momento de integração e descontração. “É uma forma de reunir as mulheres para comemorar a data”, afirmou a defensora Pollyana Vieira.
Ainda durante o Carnaval das Mulheres, será lançado o Projeto Maria Bonita, em parceria com o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), que prevê a realização de reuniões quinzenais com vários módulos, para um grupo de acompanhamento e de acolhimento dessas mulheres. Cada módulo será de um mês, com temas como saúde, nutrição e educação em direitos, entre outros. “Elas poderão trocar experiências, se sentir acolhidas e ainda aprender coisas novas”, explica a defensora.
Nos dias 12 e 13 de março, a Defensoria realizará uma ação itinerante especial em alusão ao Mês da Mulher, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Delegacia da Mulher. O atendimento será aberto a todas as mulheres, incluindo vítimas de violência doméstica.
A ação itinerante ocorrerá no dia 12 no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5001, Flores, zona centro-oeste de Manaus, e no dia 13 na Delegacia da Mulher do Parque Dez, que fica na rua Recife, próximo à bola do Conjunto Eldorado, das 8h às 14h.
“A importância dessa itinerante é o atendimento jurídico a essas mulheres. Na aérea de família, por exemplo, elas deverão levar os documentos pertinentes a ação, como: identidade, certidão de nascimento ou de casamento, se tiver, mas o diferencial é que será levada uma equipe do Naem, para onde serão encaminhados os casos de violência doméstica. O atendimento será aberto a todas as mulheres, mas haverá esse grupo específico para atender as mulheres vítimas de violência”, explica a defensora Pollyana.
No dia 17, também em parceria com a Sejusc, será realizada uma outra ação itinerante, nos mesmos nos mesmos moldes. O local ainda será definido.
A programação do Mês da Mulher será encerrada no dia 29 de março, com uma aula especial para os residentes em Direito da Defensoria, no auditório da sede da DPE-AM, ministrada pela defensora Pollyana. O tema da aula será violência doméstica e familiar contra a mulher.