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Maus caminhos: denúncias apontam lavagem R$ 26 milhões no AM


Médico Mouhamad Moustafa e empresário José Lopes são alguns dos citados. Denúncia faz parte de desdobramento da operação Eminência Parda.

Foto: Reprodução

A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas contra o médico e empresário Mouhamad Moustafa, o empresário José Lopes, Priscila Marcolino e Edite Hosoda – que são funcionárias dos empresários.

A denúncia envolve o crime de lavagem de dinheiro e faz parte de desdobramentos da operação Eminência Parda, quinta fase da Operação Maus Caminhos – que investiga desvio de verbas da saúde pública.

Na denúncia, o MPF diz que, entre março de 2014 e julho de 2016, Lopes recebeu de Mouhamad Moustafa – com a finalidade de ocultação – 25 parcelas mensais de R$ 1,04 milhões, totalizando R$ 26 milhões. Os valores, segundo o Ministério, eram provenientes dos crimes de peculato já denunciados em outras fases da Maus Caminhos.

A maioria dos pagamentos eram feitos pessoalmente na casa de José Lopes. Ele teria sido escolhido para operar o esquema por estar relacionado com a pecuária e, por isso, lidar com grandes quantias de dinheiro em espécie, o que facilitava a inclusão dos valores no mercado.

Ainda de acordo com a denúncia, Mouhamad Moustafa recebeu auxílio de Priscila Marcolino para viabilizar os repasses. Ela era responsável por efetuar saques, juntar as quantias e separá-las em pacotes.

Já Edite Hosoda – funcionária de confiança de José Lopes – também participou do crime ao menos uma vez, tendo recebido pelo menos R$ 264 mil das mãos de Mouhamad Moustafa.

Tabelas e gráficos apresentados pelo MPF demostram a evolução do patrimônio pessoal e empresarial do médico a partir do início do esquema de desvio de verbas da saúde, por meio do Instituto Novos Caminhos. Nesse período, o grupo econômico liderado por passou a movimentar mais de R$ 121 milhões a mais do que registrava antes da prestação de serviços à organização social.

Por conta disso, a denúncia aponta que os valores entregues por Moustafa a José Lopes, provenientes das contas bancárias de suas empresas e até de suas contas pessoais, eram frutos dos crimes de peculato praticados pelo acusado.

A ação penal tramita na 2° Vara Federal no Amazonas e todos os acusados irão responder pelo crime de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98. As penas podem variar de três a 10 anos de prisão e multa.

A pena pode ser elevada em até dois terços para José Lopes, Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino por cometerem o crime diversas vezes, de forma continuada.

Diálogos dissimulados

Informações obtidas a partir da extração de dados do celular de Mouhamad e da quebra do sigilo bancário de suas empresas foram reunidas na ação do MPF para comprovar a existência das entregas dos valores para ocultação. Em diálogos citados na denúncia, o médico e José Lopes fingem tratar sobre assuntos médicos e manter uma suposta relação médico-paciente.

A linguagem cifrada com Lopes tinha como objetivo mascarar o real conteúdo das conversas: a remessa de valores em espécie. A conclusão é possível porque, nos dias em que Mouhamad agendava alegadas “consultas médicas”, ele também ordenava que Priscila providenciasse elevadas quantias em espécie com o objetivo de entregá-las a José Lopes.

O cruzamento das informações, segundo o MPF, mostra que em nove oportunidades a compensação de cheques e saques de contas bancárias das empresas de Mouhamad ocorreu poucos dias antes dos encontros entre ele e o empresário José Lopes. O Ministério apurou ainda que em outras oportunidades, os pagamentos foram cobertos, provavelmente, com recursos que o médico guardava nos cofres de sua casa – um costume do acusado.

Evidências da prática de crimes

O MPF reuniu três evidências sobre a intenção de Moustafa e Lopes em ocultar a origem ilícita do dinheiro desviado. Para o Ministério, o fato de ambos os réus terem negado em interrogatórios policiais que houve a movimentação de recursos em espécie esclarece, conforme a denúncia, a intenção de ocultar tais movimentações, como forma de escape aos valores oriundos dos crimes de peculato.

Além disso, o MPF sustenta que os réus criaram uma frágil história falsa, concretizada na relação entre médico e paciente. Os diálogos não demonstram nenhuma característica que comprove essa relação, pois em nenhuma das mensagens analisadas foi apurada queixa ou reclamação de dor ou qualquer outro tipo de mal estar por parte do suposto paciente. As mensagens se concentravam na marcação dos encontros, sem maiores rodeios.

Por fim, Mouhamad tinha o cuidado de juntar cifras milionárias em espécie, o que demanda planejamento e organização, assumindo riscos de furtos ou roubos para não deixar rastros das movimentações.

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