por: Ela vai falar sobre o tema “O Futuro do País e as Instituições Democráticas” em palestra no TJAM.
Na próxima quinta-feira (2), às 15h – no horário de Manaus –, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará a Aula Magna 2023, com o tema “O Futuro do País e as Instituições Democráticas”, que será abordado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; o tema “Desafio da Magistratura no Século XXI”, por Maria Tereza Sadek; e o tema “Constitucionalismo e Democracia”, ministrado por Georges Abboud.
Os participantes do evento que desejarem obter certificado da Aula Magna devem se inscrever, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA da Esmam, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br e registrar frequência.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que os temas foram escolhidos para permitir um debate sobre a atuação do Judiciário em uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios diários impostos pela velocidade dos fatos; pela tensão entre a democracia e o constitucionalismo no atual Estado Democrático de Direito, que apresenta um impasse entre a vontade do povo, consolidada na democracia e a organização da sociedade em um consenso popular, em oposição à ideia de limitações determinadas pelos direitos fundamentais e o avanço tecnológico, que impactam o modo de agir, pensar e se relacionar.
Além disso, prosseguiu Pascarelli: “o congestionamento processual, provocado pelas demandas de massa, repetitivas, a gestão dos processos e a gestão do pessoal do gabinete provocam uma sobrecarga nos julgadores e desafia o juiz do século XXI a manter o equilíbrio de suas decisões, levando em consideração os clamores populares sem fugir do rigor técnico-teórico”.
Professores
Cármen Lúcia Antunes Rocha é ministra do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas.
Maria Tereza Aina Sadek é graduada em Ciências Sociais pela PUC/SP. Possui mestrado em Ciência Sociais pela PUC, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Tem pós-doutorado na Universidade de Londres, na Universidade da Califórnia e na USP. É professora do Departamento de Ciência Política da USP.
Georges Abboud é mestre, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Processo Civil do mestrado e do doutorado em Direito da FADISP; da graduação da PUC/SP e da pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de Processo Civil da PUC/SP e do Programa de Mestrado em Direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF); Consultor Jurídico.
