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Novo Bolsa Família terá extra por criança, adolescente e gestante

BIE – Banco de imagens externas – Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O desenho do novo Bolsa Família, a ser anunciado pelo governo nesta quinta-feira (2), prevê que o benefício será calculado com base no número de integrantes da família.

Esse valor per capita será o principal componente da renda a ser recebida pela família e não poderá ser menor que R$ 600 – como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo ainda faz as contas para que esse valor por membro da família seja fixado. A tendência é que esse patamar fique próximo de R$ 220 ou R$ 250 por pessoa, pois, em média, as famílias do programa são compostas por menos de três integrantes.

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Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600.

No caso das famílias mais numerosas, a previsão é que ultrapassem esse benefício mínimo, e não haverá um limite na transferência de renda.

Além desse cálculo por pessoa, o programa deverá ter um adicional para crianças de até seis anos, para gestantes e para jovens entre sete e 18 anos.

O valor extra de R$ 150 por criança de até seis anos é outra promessa de campanha de Lula.

Para não haver uma forte queda na renda da família, o governo prevê um adicional para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, esse valor deve ser próximo de R$ 50 por mês e por integrante dessa faixa etária.

As famílias com gestantes e mulheres que estejam amamentando também deverão ter um benefício extra – no mesmo valor, próximo de R$ 50.

Segundo técnicos do governo, o modelo de cálculo do benefício com base no número de membros da família tem o objetivo de erradicar a extrema pobreza, pois não haverá como o valor ficar abaixo de R$ 105 per capita – linha da extrema pobreza.

Atualmente, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de até R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza – e também têm direito a entrar no programa de transferência de renda.

No antigo Bolsa Família, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada pessoa.

Uma das principais críticas de especialistas ao Auxílio Brasil, programa criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), é a forma de cálculo do benefício às famílias pobres.

O argumento é que, entre as 21,8 milhões de famílias que estão no programa, há quem precise de mais dinheiro do que outras.

Por isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social quer ampliar o valor do benefício para famílias com mais membros.

Outro aspecto do novo Bolsa Família é a volta das chamadas condicionalidades, exigências que o governo faz às famílias para que elas continuem recebendo a renda.

De acordo com técnicos que participam das discussões do programa, as famílias serão cobradas pela frequência escolar e cartão de vacinação em dia – como forma de continuar recebendo a transferência de renda.

As mudanças no cálculo dos benefícios deverão ampliar os gastos do novo Bolsa Família.

Integrantes do governo dizem que isso será compensado com a retirada de cadastros irregulares do programa.

Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.

Já em março, a previsão é que 1,55 milhão de beneficiários irregulares sejam excluídos do Bolsa Família. Isso abre também espaço para a inclusão de 700 mil famílias que estavam na fila de espera.

“O programa vai constar o compromisso do presidente do pagamento mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150 por criança e ele terá também uma regra que leva em conta um per capita, a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda. Além disso, também, a volta das condicionalidades, a integração do Bolsa Família com outros 32 programas voltados para a qualidade de vida”, afirmou o ministro Wellington Dias nesta terça.

Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela Folha dizem que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais – compostas por um único integrante.

Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.

Muitas dessas famílias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior.

Por isso, o número de famílias unipessoais saltou de 2,2 milhões em outubro de 2021, antes do lançamento do Auxílio Brasil, para 5,8 milhões no fim do mandato de Bolsonaro.

Segundo dados do governo, atualmente há 5,9 milhões de famílias com dois integrantes. São 5,2 milhões de beneficiários com três membros no lar.

As famílias com quatro integrantes somam 2,9 milhões, enquanto a parcela das que têm cinco membros cai para 1,2 milhões. As famílias com seis integrantes são menos de 500 mil.

O novo Bolsa Família

– Benefício principal será calculado pelo número de membros da família

– Esse valor básico não poderá ser menor que R$ 600

– Benefício básico poderá ficar perto de R$ 250 por integrante

– Em média, famílias beneficiárias têm menos de três membros

– Programa terá valores extras, que serão adicionados ao benefício básico

– Adicional por criança de zero a seis anos será de R$ 150

– Adicional por pessoa de sete a 18 anos deve ficar perto de R$ 50

– Adicional por gestante e mulheres que estejam amamentando também deve ser de cerca de R$ 50

– Programa retoma exigências, como cartão de vacina em dia e frequência escolar

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