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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos. A 14ª Sessão Ordinária de 2024 contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (/TCEAMoficial) e Facebook (/tceamazonas).
Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: doze representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma cobrança executiva.
Também serão julgados 17 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2021 da Casa Civil, sob responsabilidade de Breno Penha Souza. Também será apreciada a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade de Marcelo Magaldi Alves, à época Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.
