Policiais militares apreenderam instrumentos religiosos de matriz africana durante uma celebração entre a noite de sábado (27) e a madrugada de domingo (28), no terreiro Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Os policiais foram até o local após receberem denúncia de perturbação do sossego. Na rua, houve discussão sobre o procedimento administrativo entre o capitão Ângelo Alcolumbre e o responsável pela casa religiosa, Heriberto Sena Júnior, que também é advogado.
Após ser confrontado por religiosos, o capitão determinou que os policiais recolhessem os materiais usados na celebração, incluindo três tambores e um xequerê. A discussão e a retenção dos instrumentos foram gravadas, e as imagens foram publicadas no perfil do terreiro.
“Ele está entrando dentro de um local sagrado. O Estado está invadindo um templo religioso para apreender instrumentos religiosos”, disse Heriberto Sena Júnior, no momento em que os policiais recolhiam os materiais.
Antes de entrar no local e recolher os instrumentos, o capitão disse que daria voz de prisão à proprietária da casa e ao advogado, que cobrou a presença de representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM.
“Vou dar voz de prisão para a proprietária da residência e vou levar para a delegacia”, disse Alcolumbre. “Não”, respondeu Heriberto. “Vou, sim senhor”, afirmou o capitão. “Você não vai”, repetiu Heriberto. “E também vou lhe dar voz de prisão. O senhor está ouvindo?”, disse o capitão.
Ao questionar a ação dos PMs, Heriberto afirmou que a festa é realizada apenas uma vez por ano e comparou a situação com cultos de igrejas próximas, que, segundo ele, ocorrem semanalmente sem serem alvo de ações policiais. “Eu só faço essa festa uma vez no ano”, disse o advogado. “Isso se chama intolerância religiosa”, completou.
Após o recolhimento dos instrumentos, os religiosos disseram que continuariam a festa. O capitão respondeu: “Bora ver se vai continuar”.
De acordo com a casa religiosa, os materiais foram liberados. “Após os acontecimentos de ontem, prestamos nossos esclarecimentos na delegacia e fomos liberados. Os instrumentos sagrados permaneceram conosco, e responderemos, dentro da legalidade, à denúncia apresentada, exercendo plenamente nosso direito de defesa”, diz uma nota divulgada.
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação dos policiais militares durante a ocorrência registrada na noite de sábado, em um centro religioso na zona norte de Manaus.
A PMAM afirmou que não orienta nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação. A corporação disse ainda que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição.
Segundo a Polícia Militar, a Diretoria de Justiça e Disciplina instaurou Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias da ocorrência e a conduta dos policiais envolvidos.
A instituição informou que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião e afirmou que, se forem constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.
Leia a nota na íntegra:
NOTA
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informa que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite de sábado (27/06), em um centro religioso localizado na zona norte de Manaus e esclarece que não orienta, nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente.
A PMAM ressalta que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição e destaca que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos.
A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos.
