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O prefeito de Manaus, David Almeida, retornou de Brasília com a garantia de R$ 600 milhões em empréstimo com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para financiar projetos na cidade, entre eles nas áreas de mobilidade, saneamento, educação e saúde. No plano municipal também está a recuperação de 62 áreas de altíssimo risco e construção de habitações populares.
O sinal verde foi dado pelo secretário do STN, Rogério Ceron, ao prefeito, em reunião articulada pelo senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (17), na capital federal.
“A reunião foi muito positiva, sobretudo porque ela ratifica os números da Prefeitura de Manaus, mostrando que a prefeitura vem conduzindo de forma responsável e eficiente a gestão econômica e financeira da cidade de Manaus”, informou Almeida, acompanhado dos secretários municipais de Finanças, Clécio Freire; e de Obras, Renato Junior.
A autorização para a contratação dos R$ 600 milhões foi dada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia (14), para a ampliação dos investimentos em infraestrutura na capital amazonense.
Na oportunidade, foi destacado que os recursos também serão alocados no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), dentre outros projetos, como programas e projetos habitacionais de interesse social; sistema de transporte coletivo público, sistema cicloviário e de circulação de pedestres; implantação de parques; realização de melhorias em vias estruturais ou de transporte público de passageiros; e requalificação de eixos e corredores urbanos.
O secretário de Finanças destacou que o aval da STN vai proporcionar a captação de recursos para destravar e poder operacionalizar a carteira de projetos de investimentos para a cidade de Manaus.
Clécio Freire comentou ainda que, a partir de agora, após essa manifestação do STN, o Banco do Brasil já tem o aval para que dê sequência à operação de crédito da prefeitura e que os recursos sejam liberados o mais breve possível.
Nesta quarta, o secretário da STN sinalizou a aprovação verbal dos investimentos, e agora o processo segue os trâmites da secretaria para a validação formal ainda nesta semana.
Áreas de risco e moradias
Da audiência com o ministro das Cidades, Jader Filho, o prefeito obteve o apoio federal para projetos de recuperação de áreas de altíssimo risco e aqueles voltados à construção de habitações para famílias de baixa renda.
“O projeto da Prefeitura de Manaus visa atender principalmente as famílias incluídas na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida”, apontou o prefeito, destacando as etapas necessárias para a liberação dos recursos, como a aprovação de uma PEC no Congresso Nacional e a publicação de portarias pelo Ministério das Cidades.
O prefeito ressaltou que enquanto isso, a Prefeitura de Manaus dará andamento à contrapartida necessária para acessar esses recursos.
A faixa 1 do programa abrange famílias com renda de até R$ 2.640,00, oferecendo a possibilidade de subsídio de até R$170 mil, sendo que, em alguns casos, esse valor pode chegar a 95% do total do imóvel a ser financiado.
A partir desta quinta-feira (18), uma equipe técnica da Prefeitura de Manaus se reunirá com integrantes da Secretaria Nacional de Políticas para os Territórios Periféricos para discutir os projetos habitacionais, de assistência e de mobilidade para a cidade.
Segundo o ministro Jader Filho, serão analisados e discutidos os projetos para determinar qual secretaria nacional será responsável pela execução das ações.
“Temos todo o interesse em ajudar Manaus, diante de todos os fatos que ocorreram nos últimos meses, com as chuvas”, disse o ministro.
Áreas de risco e moradias
“A Prefeitura de Manaus já investiu cerca de 68 milhões de reais de recursos próprios na recuperação de 17 áreas de risco. No entanto, ainda existem 62 áreas comprometidas que serão o foco das ações conjuntas entre a prefeitura e o governo Federal”, acrescentou o prefeito.
Além de David, participaram da reunião no Ministério das Cidades, os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga; os deputados federais Sidney Leite e Fausto Júnior; e os secretários municipais de Obras, Renato Júnior; e o sub-secretário da Seminf, Madson Rodrigues; de Finanças, Clécio Freire; e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, Wanderson Costa.
