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De janeiro a março deste ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 30 municípios do Amazonas receberam R$ 63,2 milhões em royalties por exploração de petróleo e gás. O município de Coari, distante 363 km de Manaus, recebeu R$ 20,083 milhões. O montante representa 32% do total dividido entre as outras municipalidades.
Os repasses dos últimos três meses equivalem a 7% do orçamento de Coari, calculado em quase R$ 300 milhões, aprovado em 2021 pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a mais recente disponível no portal da transparência do município.
Coari tem os maiores repasses de royalties por conta do gasoduto Coari-Manaus inaugurado em 2009. A reserva de Urucu localizada no município é a maior planta de petróleo e gás natural aprovada no Brasil. Estimativas da Petrobrás dão conta que, diariamente, em média, são produzidos 40 mil barris de óleo de “ótima qualidade”, incluindo 1.200 toneladas de gás de cozinha.
Além de repasse de royalties pagos pela União, os municípios do interior ainda recebem repasses do governo do Amazonas de tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) cujo pagamento é feito pelo governo federal.
No caso de Coari, conforme o site da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o governo estadual vai repassar ao município R$ 106,6 mil oriundos de repasses do IPVA e mais R$ 7,1 milhões do ICMS. Depois de Coari, Tefé recebeu R$ 2,5 milhões de royalties, seguido por Manicoré, Santa Isabel do Rio Negro que receberam R$ 2,027 milhões. Foram repassados à Manaus R$ 5,5 mil.
Os municípios de Tabatinga e Borba receberam, nos três meses deste ano, menos de R$ 60. Foram os menores repasses feitos pelo governo federal até março.
Veja a lista completa da partilha dos royalties até março
