Plataforma permite contratação exclusiva de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas

Com o objetivo de ampliar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas, a Marinha do Brasil iniciou a implementação da plataforma Contrata+Brasil no estado, contando com o apoio técnico do Sebrae Amazonas. A iniciativa foi apresentada durante reunião realizada no Comando do 9º Distrito Naval, rua Bernardo Ramos S/Nº- Ilha de São Vicente – Centro.
O uso da plataforma pela Marinha do Brasil representa um avanço estratégico na modernização dos processos de contratação pública, permitindo maior agilidade, transparência e eficiência na aquisição de bens e serviços de menor valor. O Contrata+Brasil funciona como um hub que conecta pequenos negócios a órgãos públicos de todo o país, enfrentando entraves históricos que dificultavam o acesso desses empreendedores às compras governamentais.
Na prática, o Contrata+Brasil possibilita que gestores públicos publiquem demandas de serviços e compras de forma simplificada, com limite de até R$ 13.048,97, priorizando fornecedores locais já regularizados. A ferramenta reduz etapas burocráticas, amplia a transparência e agiliza contratações de menor valor, especialmente aquelas que podem ser atendidas por MEIs e microempresas do próprio território.
Para o gerente da Unidade de Empreendedorismo no Interior (UEI), Marcelo Souza, a parceria com a Marinha do Brasil é estratégica para ampliar o acesso de microempreendedores individuais às oportunidades de compras públicas. “Essa aproximação fortalece o papel do Sebrae como ponte entre os pequenos negócios e o setor público. Ao atuarmos junto à Marinha, conseguimos orientar os empreendedores, facilitar o uso da plataforma e garantir que eles estejam preparados para participar dos processos com segurança jurídica, contribuindo para contratações mais eficientes, legais e alinhadas ao desenvolvimento local”, afirma.
O apoio do Sebrae Amazonas ocorre de forma complementar, oferecendo orientação técnica e facilitando a conexão entre empreendedores e a administração pública. Para a diretora superintendente do Sebrae-AM, Ananda Normando Pessôa, a iniciativa fortalece o ambiente de negócios. “A aproximação entre instituições públicas e empreendedores é fundamental para dinamizar a economia, gerar renda e promover desenvolvimento sustentável”, explica.
O Sebrae-AM já vem apoiando a implementação do Contrata+Brasil em municípios que executam o programa Cidade Empreendedora, como Novo Airão, Fonte Boa, Boa Vista do Ramos e Silves, que iniciará o uso da plataforma em maio de 2026, sendo o primeiro município do estado a adotar a ferramenta. A expectativa é que, com a adesão da Marinha do Brasil, a iniciativa amplie ainda mais o alcance das compras públicas inclusivas, gerando oportunidades para fornecedores locais e fortalecendo cadeias produtivas na região amazônica.


