por: Parlamentar defende demandas dos pescadores no terminal de Manaus e reforça a importância do RGP, que garante benefícios à categoria, como acesso a crédito
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se reuniu nesta terça-feira (18) com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir demandas do setor pesqueiro do Amazonas, como as dificuldades para o uso do terminal de Manaus e a inclusão dos pescadores do estado no Registro Geral da Pesca (RGP), que garante benefícios à categoria, como acesso à linha de crédito, subsídio para diesel, compra de gelo e reforma de embarcações. Acompanharam o senador na audiência o vereador Ivan Moreira, de Manacapuru, e o presidente do Sindicato dos Armadores e Pescadores, Yran Mendes.
O porto de Manaus está concedido à iniciativa privada desde 2022. Além disso, a categoria reclama da cobrança abusiva de taxas, da falta de infraestrutura adequada e da ausência de locais apropriados para armazenar o pescado. Segundo o Sindicato, a gestão da empresa Amazon Peixe e Aquicultura tem gerado prejuízos, obrigando pescadores a descartar parte da produção, e a operação parcial do terminal favorece embarcações de passeio em detrimento das atividades essenciais do setor pesqueiro.
A categoria afirma que o espaço está sendo ocupado quase 80% por embarcações de passageiros, restando apenas 20% para os trabalhadores da pesca. “A categoria está se sentindo prejudicada, pois o porto está sendo usado para o recreio, em detrimento dos trabalhadores da pesca”, disse o presidente do Sindicato.
Os pescadores também reivindicam a inclusão do Amazonas no Registro Geral da Pesca (RGP). Com isso, teriam acesso a programas para a substituição da frota de barcos de casco de madeira por embarcações de alumínio, além da implementação de subsídios para diesel e gelo e de financiamento para os trabalhadores do setor.
O ministro ouviu atentamente às demandas apresentadas pelo senador. Nesta semana, o presidente do Sindicato e o vereador se reunirão, a pedido do ministro, com técnicos do Ministério para avaliar o cumprimento do contrato de concessão, podendo inclusive entrar com um pedido de fiscalização. A secretaria responsável pelo RGP também se reunirá com eles para iniciar as tratativas para inclusão dos pescadores do estado no programa.
“A pesca no Amazonas não é apenas um meio de subsistência, é um pilar da nossa economia e sustento de milhares de famílias. Estamos falando de um setor que gera trabalho e renda para cerca de 40 mil famílias, movimentando a economia local e garantindo o abastecimento de alimento para a população. Agradeço ao ministro André de Paula por ouvir nossas demandas e buscar soluções para os pescadores do estado, disponibilizando o corpo técnico do Ministério para atender nossas reivindicações”, afirmou o senador Plínio Valério.
