STF decide hoje pela prisão após segunda instância
“Manifestantes na Esplanada dos Ministérios: STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância.”Foto: Reprodução Na tentativa de reduzir danos no…
Toffoli enfrenta pressões para decidir sobre 2ª instância no STF
STF retoma debate sobre a prisão em 2ª instância nesta semana; Toffoli pode apresentar ‘solução’ Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal retoma…
STF retoma julgamento sobre prisão em 2 instância; Acompanhe ao vivo
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (23) o julgamento das ações que contestam a possibilidade de execução da pena…
STF começa julgamento sobre prisão em segunda instância
Julgamento que pode beneficiar Lula e outros 4,9 mil Na fila da esperança para anulação das condenações está o ex-presidente…
STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda…
Membros do MP vão ao STF por Lei de Abuso de Autoridade
Foto: Divulgação/ MPAM A CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do…
STF retoma na quarta votação que pode soltar presos da Lava Jato
Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia. Além de magistrados, existe divisão no próprio…
Fachin vota contra tese que pode anular sentenças da Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gerente…
STF julga hoje recurso que pode anular sentenças da Operação Lava Jato
Poderão ser anuladas 32 sentenças, que envolvem 143 réus condenados entre os acusados está o ex-presidente Lula. Decisão cria jurisprudência…
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato
“Entendimento pode anular praticamente todas as sentenças”, afirma nota após Supremo suspender condenação de Moro a ex-presidente da Petrobras O…