Reconhecimento: TCE-AM premia órgãos por excelência em transparência

A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) premiou nesta segunda-feira (9), sete instituições públicas do Amazonas com os selos Diamante e Ouro por Qualidade em Transparência Pública do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública).

A premiação ocorreu no auditório do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), uma das entidades agraciadas.

A classificação é feita com base em critérios como direito do cidadão ao acesso a informações, disponibilização completa e acessível de dados, controle de informações sigilosas e fornecimento de dados financeiros e orçamentários.

“O Selo Diamante será para aquelas instituições que forem transparentes nos seus processos, que o TCE vai verificar in loco e acompanhar atentamente para se certificar”, disse a presidente Yara Lins.

“Quem sabe o que planta, não teme a colheita. O evento tem por objetivo o fortalecimento da gestão pública do Brasil. Este programa é muito mais do que uma premiação, é um marco no reconhecimento do papel essencial da transparência como pilar da democracia e ferramenta indispensável para o aprimoramento das administrações públicas”, disse Yara Lins, presidente do TCE-AM, premiado com o selo Diamante.

A honraria inclui o TCE-AM entre 21 tribunais que têm transparência pública.

Os órgãos são classificados conforme o nível de transparência: Diamante (entre 95% e 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% e 74%); Básico (30% e 50%); Inicial (abaixo de 30%), e Inexistente (0%).

A CMP (Câmara Municipal de Parintins) foi a única instituição do interior do Amazonas a obter o selo Diamante. “O trabalho em união foi importante para conseguir esse selo. Ser transparente é uma obrigação de todo servidor público com a população. Então, eu tenho muita honra de ser a única câmara do interior a receber uma premiação como esta”, disse Alex Garcia Cardoso, presidente da CMP.

Classificação das instituições que receberam os selos Diamante e Ouro da Atricon:

Categoria Selo Diamante

TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas)

Governo do Estado do Amazonas

TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas)

MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

CMP (Câmara Municipal de Parintins)

Categoria Selo Ouro:

Prefeitura Municipal de Manaus