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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) designou o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo para presidir as eleições municipais de 2024, em Manaus. A decisão é do desembargador Jorge Lins, presidente da corte eleitoral estadual.
Segundo a decisão, Raposo ficará responsável pelos registros de candidatura, pesquisas eleitorais, investigações judiciais eleitorais e também pela diplomação dos eleitos.
A decisão considerou “a necessidade de estabelecer a competência jurisdicional dos Juízos Eleitorais do Município de Manaus, único no Estado do Amazonas onde há mais uma Zona Eleitoral, para processamento dos feitos eleitorais e de outros procedimentos relacionados às Eleições 2024”.
O presidente do TRE-AM também designou os juízes Roberto Taketomi, Francisco Queiroz e Cleonice Trigueiro para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento de representações e reclamações.
O juiz Manuel Lima vai atuar no processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais.
