Fôlego financeiro: Medida busca assegurar fornecimento de geradores, que dependem das condições de navegabilidade para receber insumos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a antecipação de aproximadamente R$ 308,4 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para assegurar o abastecimento de energia em áreas isoladas do Amazonas.
A medida visa garantir a compra antecipada de 42,36 milhões de litros de combustível por três empresas geradoras, prevenindo eventuais desabastecimentos causados pelos impactos da estiagem e do fenômeno El Niño na navegabilidade dos rios da região.
O adiantamento do reembolso permitirá que as térmicas recebam o insumo enquanto o transporte fluvial ainda é viável, evitando custos operacionais mais elevados no futuro, como o uso de frete aéreo ou embarcações de menor porte.
Os valores repassados serão devolvidos à conta posteriormente em cinco parcelas mensais corrigidas pelo IPCA.
Distribuição e Impacto
- Aggreko: Receberá a maior fatia dos recursos, com previsão de R$ 266,2 milhões para a aquisição de 36,43 milhões de litros de combustível.
- Powertech: Terá o adiantamento de R$ 30,2 milhões para adquirir 4,24 milhões de litros, destinados ao atendimento de localidades como Manicoré, Auxiliadora, Novo Aripuanã, Apuí, Matupi, Sucunduri e Axinim.
- Oliveira Energia: Contará com cerca de R$ 12 milhões para estocar 1,69 milhão de litros, focando o suprimento emergencial nas usinas de Pauini e Santa Isabel do Rio Negro.
A iniciativa responde às preocupações levantadas em reuniões de fiscalização sobre a baixa autonomia de algumas usinas, que variava entre 30 e 60 dias.
Com o aporte, localidades mais vulneráveis como Pauini e Santa Isabel do Rio Negro terão autonomia operacional estendida até o final de dezembro e início do próximo ano, garantindo a continuidade do serviço essencial durante o período crítico de seca.
Custos com balsas ficam de fora
O provimento foi parcial porque a decisão não contempla, neste momento, os custos logísticos extraordinários apresentados pelas empresas, como aluguel de balsas estacionárias e empurradores, transbordo, armazenagem, estoque sobre a água e mão de obra.
A avaliação é que esses gastos, ao contrário da antecipação da compra de combustível, representariam um novo custo para a CCC e poderiam ampliar o escopo de cobertura da conta. Por isso, dependem de manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), além de uma análise capaz de separar a logística extraordinária provocada pelo evento climático dos custos logísticos ordinários já previstos nos contratos.
