Segundo a empresa, os cabos convencionais da rede de distribuição são de alumínio, e o trabalho em andamento consiste na troca desse material por cabos concêntricos, também de alumínio, mas revestidos com uma capa
A Âmbar Energia anunciou um plano de investimento de R$ 5,5 bilhões para a modernização e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas. O aporte milionário promete estruturar o sistema local e melhorar a prestação do serviço para a população amazonense.
Por outro lado, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a segurança e a legalidade da substituição de cabos de energia por fios de alumínio, realizada pela concessionária Âmbar Energia em Manaus. A medida foi tomada após recorrentes queixas de consumidores sobre instabilidade no serviço, oscilações na rede, interrupções no fornecimento, avarias em eletrodomésticos e relatos de incêndios.
A investigação é conduzida conjuntamente pela 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon). Sob a responsabilidade dos promotores Edilson Queiroz Martins e Sheyla Andrade dos Santos, o órgão ministerial busca verificar se os novos materiais de alumínio atendem às exigências técnicas de segurança — sobretudo diante do clima de altas temperaturas da capital —, se o serviço mantém a qualidade contínua e se a alteração causará impactos na medição do consumo e na tarifa cobrada da população.
Para instruir o procedimento, o MPAM notificou diversos órgãos públicos e entidades fiscalizadoras, fixando um prazo de 10 dias úteis para o envio de esclarecimentos oficiais:
- Âmbar Energia: Deve apresentar justificativas técnicas, contratuais e econômicas para a mudança, laudos térmicos e de segurança, cronograma das intervenções e eventual impacto tarifário.
- Aneel: Questionada sobre a previsão do uso do material no contrato de concessão e as regras para eventual repasse de custos à tarifa.
- Inmetro e Ipem-AM: Devem comprovar a certificação, homologação e relatórios de testes dos cabos utilizados.
- Corpo de Bombeiros: Deve fornecer dados estatísticos e laudos sobre ocorrências de incêndios e curtos-circuitos na rede elétrica municipal.
- Procon-AM e Procon Manaus: Devem consolidar os registros de denúncias sobre danos materiais, oscilações de energia e falhas de comunicação prévia aos usuários.
O inquérito soma-se a outras apurações em andamento promovidas pela 51ª Prodecon referentes ao histórico de interrupções na distribuição e aos reajustes tarifários no estado. O MPAM ressaltou que, finalizada a etapa de coleta de provas, poderá adotar medidas corretivas judiciais ou extrajudiciais caso fiquem comprovadas irregularidades na prestação do serviço ou desrespeito aos direitos do consumidor.
NOTA DA AMBAR
A Âmbar Energia se manifestou por meio de nota. A empresa informou que assumiu a concessão há quatro meses com o compromisso de transformar a realidade da distribuição de energia elétrica do estado, que convive há décadas com um sistema ineficiente e precário.
“A modernização da rede é uma parte fundamental desse trabalho, por meio da substituição de cabos nus que já são de alumínio por cabos revestidos (concêntricos) também feitos de alumínio”, informou no comunicado.
A Âmbar afirmou, ainda, que prestará todos os esclarecimentos que mostram a modernização ‘que é aplicada dentro das normas e melhores práticas globais, porque aumenta a segurança da rede, reduz as falhas e não afeta o consumo ou a tarifa para a população amazonense’.
A empresa finaliza assegurando que ’em respeito ao Ministério Público e em compromisso permanente com o diálogo, a Âmbar vai suspender a modernização da rede temporariamente, segura de que retomará muito em breve este serviço essencial para melhorar a qualidade de vida de todos os amazonenses’.
