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O Ministério do Planejamento divulgou na manhã desta sexta-feira (22) o Relatório de Receitas e Despesas do primeiro bimestre de 2024 com um déficit de R$ 9,3 bilhões, ou 0,1% do PIB, dentro da meta fiscal cujo objetivo é zerar o déficit público. Diante disso, o governo decidiu bloquear R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano.
Apesar do bloqueio de R$ 2,9 bilhões de recursos federais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a projeção de arrecadação feita pelo governo está em linha com o projetado no Orçamento. E acrescentou que o governo está buscando normalizar as contas do país, depois da ‘bagunça’ de 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A meta do governo é um déficit zero. Porém, o arcabouço fiscal prevê um intervalo de tolerância, pelo queal o resultado pode variar entre 0,25% do PIB de déficit ou superávit. Dessa forma, se o país tiver até R$ 28,8 bilhões de déficit fiscal, ainda estará dentro da meta estabelecida pelo ministro Fernando Haddad. Por isso, não foi necessário fazer um contingenciamento para cumprir a meta fiscal neste primeiro bimestre.
— Se o déficit ultrapassar a barreira de R$ 28,8 bilhões, teremos a necessidade de contingenciamento — disse o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos.
O resultado é considerado positivo pelo governo, que justificou o cenário sem contingenciamento pelo aumento de arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro.
Os números do governo são mais otimistas do que a do mercado financeiro, que espera um déficit de 0,75% do PIB para este ano. O mercado espera que as receitas sejam menores do que calcula o governo.
