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O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (26) que vai antecipar para o dia 30 de setembro, antes das eleições municipais de 6 de outubro, o pagamento do Auxílio Estadual Permanente de R$ 150 que seria pago no dia 20 de outubro.
Em vídeo no Instagram, o governador disse que a medida foi adotada em reunião do Comitê de Enfrentamento da Estiagem e visa reduzir os impactos da seca.
“Em razão da seca, desse período complicado, estamos antecipando o pagamento do nosso auxílio. Então, o pagamento que seria 20 de outubro vai ser antecipado agora para o dia 30 de setembro.
Isso é importante principalmente para aqueles que moram nas comunidades mais afastadas, os locais mais distantes, para garantir alimento e água potável”, disse Wilson Lima.
De acordo com o Governo do Amazonas, o Auxílio Estadual é depositado para 300 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. São 158 mil em Manaus e 142 mil no interior.
Todas os municípios do Amazonas estão em situação de emergência por conta dos efeitos da estiagem. No dia 5 de julho, o governador assinou o decreto de situação de emergência para 20 cidades. No dia 28 de agosto, decretou a situação para mais 42 cidades.
Outras Medidas
Além da antecipação do auxílio, o governador anunciou o envio de um Projeto de Lei à Aleam que prevê a anistia de dívidas para pequenos e médios produtores rurais afetados pela estiagem.
A proposta também abrange financiamentos dos setores de indústria, comércio e serviços, que poderão renegociar suas dívidas independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial.
A previsão é que sejam renegociados em torno de R$ 10 milhões através da Afeam.
O governador também anunciou a aprovação dos recursos do Fundo Amazônia, no valor de R$ 45 milhões, que devem fortalecer as ações de combate aos incêndios no Amazonas, particularmente no contexto da atual estiagem severa.
Esses recursos serão direcionados ao Corpo de Bombeiros, permitindo a implementação de 21 brigadas de incêndio nos municípios, ampliando a capacidade de resposta nas regiões mais afetadas pelo uso irregular do fogo.
O projeto abrange diversas frentes de ação, como a contratação de novos brigadistas, aquisição de equipamentos, construção de infraestruturas e alocação de veículos, além do uso de helicópteros para garantir uma resposta mais rápida nas áreas de difícil acesso.
Merenda em Casa
Ainda como parte das medidas, a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) está realizando entregas do material pedagógico do “Aula em Casa” e dos kits do “Merenda em Casa”, para estudantes da rede estadual de ensino que não estão mais conseguindo ir às escolas, devido à seca. No total, são 14 itens alimentares, que normalmente são consumidos nas unidades de ensino, entregues às famílias dos alunos.
Atualmente, cerca de 3 mil alunos estão sendo impactados pela situação. O Governo do Amazonas já fez a entrega de materiais e assistência para aproximadamente 1,5 mil estudantes.
