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O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES), publicou o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 para selecionar uma Organização Social de Saúde, “sem fins lucrativos”, que vai administrar e executar serviços e atendimento no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, pelo período de um ano, no valor de R$ 439.039.130,47 – R$ 35.981.027,28, por mês.
O Edital, assinado pelo secretário estadual de Saúde, Anoar Samad, prevê a prorrogação do contrato da vencedora do certame por períodos sucessivos.
A Organização Social de Saúde escolhida deverá ter experiência na gestão de unidades hospitalares por quantidade igual ou superior a 300 leitos (sendo 200 em trauma, urgência e emergência e 100 nas áreas de obstetrícia, ginecologia e neonatologia), bem como expertise na prestação de serviço médico-hospitalar, incluindo clínica médica, cirúrgica, pediatria, ginecologia obstetrícia, serviço ambulatorial, exames e apoio diagnóstico e tratamento, devendo apresentar todas as documentações pertinentes à habilitação e licença junto às autoridades sanitária e ambiental competentes.
A sessão de recebimento e abertura das propostas está marcada para o dia 20 deste mês de fevereiro, das 8h às 10h, no auditório “Maria Eglantina Nunes Rondon”, da SES, onde uma Comissão Especial de Seleção, em sessão pública, receberá os envelopes, sem decisão.
Após, a sessão será encerrada e os trabalhos suspensos para que se proceda à análise individualizada da documentação, que será feita no no prazo de até 15 dias úteis, considerando “Melhor Técnica” e “Melhor Preço”.
O Edital diz que os recursos humanos deverão ser contratados conforme legislação trabalhista em vigor e convenção coletiva de trabalho pertinente.
Veja a íntegra do Edital.
